Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS da Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Controle e Analise de Estatística de Trânsito da Secretária Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Controle e Analise de Estatística de Trânsito da Secretária Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.

Dispõe sobre o retorno de licença sem remuneração, concedida a servidor público efetivo e dá outras providencias.

Dispõe sobre o retorno de licença sem remuneração, concedida a servidor público efetivo e dá outras providencias.

Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento da Sra. Tânia Guedes Jucá.

Dispõe sobre a nomeação da supervisora Pedagógica da Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Pedagógico da Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Laboratório Municipal da Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da supervisora Pedagógica da Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre revogação de ampliação de carga horária de servidora Municipal, professora da Educação Básica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão de servidor Público Municipal ao Poder Judiciário da Comarca de Cedro – CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão de servidor Público Municipal ao Poder Judiciário da Comarca de Cedro – CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre o retorno de licença sem remuneração, concedida a servidor público efetivo e dá outras providencias.

Dispõe sobre a cessão de servidor Público Municipal ao Tribunal Regional Eleitoral – Cartório da 13º Zona Eleitoral do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre o retorno de licença sem remuneração, concedida a servidor público efetivo e dá outras providencias.

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE N° 364 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013 E N° 441 DE 30 DE JANEIRO DE 2015, E DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISOXI DO ART. 3 7 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JOSÉ CAETANO GOMES A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOSÉ MARQUES, NO SÍTIO CACHOEIRA DOS MARQUES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ.

Dispõe sobre a nomeação do Analista de Relações Institucionais do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Dispõe sobre revogação de ampliação de carga horária de servidora Municipal, professora da Educação Básica, e dá outras providências.

Dispõe sobre fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de CEDROCE, exercício financeiro de 2024, na forma da legislação vigente.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Finanças, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Adjunto de Finanças, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, nas repartições públicas do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção para coordenar e organizar o processo seletivo da Chamada Pública Nº 001/2024 para composição de Banco de Formadores no âmbito do Programa de Aprendizagem na Idade Ceará-PAIC INTEGRAL alinhado ao Mais Infância Ceará.

Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr. Francisco Luiz Evangelista de Oliveira – Chico Luiz.

Dispõe sobre retorno de cessão concedida a servidor do quadro pessoal de provimento efetivo cedido ao Poder Judiciário - Comarca do Município de Cedro-CE, e dá outras providências.