Afastar por motivo de Aposentadoria por Invalidez por dois (02) anos pelo INSS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retifica Portaria n° 2211.001/2018-SESPORTE, e dá outras providências
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca - 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012.
Dispõe sobre a alteração da Portaria n° 2605.001/2017 - SEAD, que trata de Comissão de reavaliação, redução ao valor recuperavel de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município no casos que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da PORTARIA N° 2605.001/2017 - SEAD, que trata da Comissão de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica, e dá outras providências.
Nomeia a comissão para acompanhamento dos trabalhos referentes a alienação de bens móveis inservíveis do Município de Cedro - CE, e dá outras providências.
APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD E ESTABELECE AS FONTES DE RECURSOS.
Declara de utilidade pública, para fins de assinaturas de convênios, para pavimentação de diversas ruas no município de Cedro que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre Lotação de Professor de Educação Especial.
Participar de um treinamento preparatorio visando o inicio das ações na organização do trânsito.
Altera a Lei 378/2013, e dispõe sobre a Criação e Regulamentação da Guarda Municipal de Cedro e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento da despesa do Município de Cedro, Estado do Ceará, para os fins que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei Orçamentária anual do Município de Cedro para o Exercício Financeiro de 2019, e adota outras providências.
Denomina de MARIA MERCEDES DE OLIVEIRA o Memorial do Cemitério Público Municipal, José Laureno de Oliveira (Zuza Laureno) da Sede do Distrito de Santo Antonio, neste município.
Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana do Município de Cedro e dá outras providências.
