Prefeitura de Cedro

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6594 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 10:23:57

Lei Municipal: 858/2025 26/11/2025 · DENOMINA DE RUA VEREADOR ANDRÉ IVAN DE FREITAS, LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO DE FÁTIMA, SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 857/2025 26/11/2025 · DENOMINA DE ELLESON GOUVEIA BARBOSA PRAÇA PÚBLICA, NA SEDE DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2411.001/2025 24/11/2025 · INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR SUPOSTOS DESENTENDIMENTOS VERBAIS E DESRESPEITOSOS PRATICADOS POR SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 065/2025 21/11/2025 · Aprova para o exercício financeiro de 2026, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos.Acessar Decreto: 064/2025 18/11/2025 · Aprova para o exercício financeiro de 2026, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos.Acessar Portaria: 1711.001/2025 17/11/2025 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 1311.001/2025 13/11/2025 · Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais da Secretaria de Administração para a Secretaria de Segurança Pública e dá outras providências.Acessar Decreto: 062/2025 11/11/2025 · CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 061/2025 10/11/2025 · Aprova para o exercício financeiro de 2026, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos.Acessar Decreto: 060/2025 10/11/2025 · Ementa: Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, áreas de terra localizadas no Sítio Varjota e Sítio Mocó, no Distrito de Várzea da Conceição, no Município de Cedro, Estado do Ceará, e dá outras providências.Acessar Portaria: 20250611001/2025 06/11/2025 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 059/2025 05/11/2025 · REGULAMENTA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0511.013/2025 05/11/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0511.012/2025 05/11/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0511.011/2025 05/11/2025 · Dispõe sobre nomeação de SUPERVISORA PEDAGÓGICA da Secretaria Municipal de Educação e da outras providências.Acessar Portaria: 0511.010/2025 05/11/2025 · DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0511.009/2025 05/11/2025 · DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0511.008/2025 05/11/2025 · DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0511.007/2025 05/11/2025 · DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0511.006/2025 05/11/2025 · DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0511.005/2025 05/11/2025 · DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0511.004/2025 05/11/2025 · DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0511.003/2025 05/11/2025 · DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0511.002/2025 05/11/2025 · DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0511.001/2025 05/11/2025 · DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0511.001/2025 05/11/2025 · INSTAURA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES PARA APURAR SUPOSTAS FALTAS DISCIPLINARES PRATICADAS POR SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 058/2025 04/11/2025 · EMENTA: Regulamenta a redução da carga horária de servidores públicos municipais que possuam filhos ou dependentes legais com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.Acessar Portaria: 0311.001/2025 03/11/2025 · Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 856/2025 30/10/2025 · INSTITUI O FESTIVAL CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 855/2025 30/10/2025 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO-CE A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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