Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 6458 registros Informações atualizadas em: 20/08/2026 - 09:18:01

Lei Municipal: 066/1999 17/12/1999

INSTITUI O SSTEMA DE DEFESA CIVIL.

Lei Municipal: 064/1999 30/11/1999

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Lei Municipal: 062/1999 16/11/1999

RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.

Lei Municipal: 061/1999 14/10/1999

CONCESSÃO DE AJUDA PECUNIÁRIA.

Lei Municipal: 060/1999 07/10/1999

REAJUSTE SALARIAL DE SERVIDORES.

Lei Municipal: 059/1999 04/10/1999

CRIAÇÃO DO ESTIVAL DE QUADRLHAS.

Lei Municipal: 058/1999 23/09/1999

SIPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Lei Municipal: 057/1999 23/09/1999

CRIAÇÃO DO DISTRITO VALE DO MACHADO.

Lei Municipal: 056/1999 17/09/1999

CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO FEROVIÁRIO.

Lei Municipal: 055/1999 17/09/1999

RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.

Lei Municipal: 054/1999 05/07/1999

LIMITE TERRITORIAL ( DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO).

Lei Municipal: 050/1999 29/04/1999

INSTITUIÇÃO DO EJA (ESC. FCA. DE JESUS CAVALCANTI).

Lei Municipal: 049/1999 23/03/1999

DENOMINA RAMIFICAÇÃO DA RUA SÃO JOSÉ.

Lei Municipal: 047/1998 30/12/1998

CONCESSÃO DE ABONO PARA OS PROFESSORES.

Lei Municipal: 046/1998 23/12/1998

CONSOLIDA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.

Lei Municipal: 045/1998 23/12/1998

REDUÇÃO SALARIAL (CARGOS COMISSIONADOS).

Lei Municipal: 044/1998 23/12/1998

DOAÇÕES VACINAS, DEFENSIVOS, INSUMOS.

Lei Municipal: 043/1998 23/12/1998

DENOMINA RUA JOSÉ LEONARDO DE MATOS.

Lei Municipal: 042/1998 23/12/1998

PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO INFANTIL.

Lei Municipal: 038/1998 18/09/1998

DENOMINAÇÃO DA RUA HILDAYSE FERNANDES.

Lei Municipal: 037/1998 16/09/1998

DENOMINAÇÃO DE TRECHO DE RUA JOSÉ BATISTA FILHO.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo TCE Ceará SustentávelSelo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024