ABRE CRÉDITO ADICIONAL.
DENOMINAÇÃO DA RUA SANTA LUZIA.
ALTERA A LEI 030 - LDO.
DESAFETA IMOVEL - TERRENO CASA DO PROMOTOR.
DESAFETA IMOVEL - TERRENO CASA DO JUIZ.
DESAFETA IMOVEL - TERRENO FORUM.
LDO 1999.
DISPOE DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.
DISPOE DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIOS.
CONCEDER AUMENTO DE SALARIOS DE SERVIDORES.
DISPOE DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.
LDO 1998.
CONCEDE INSENÇÃO DE ITBI.
RETER COTAS DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS.
DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO BENTO.
UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AÇUDE NOVO.
DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO PACIFICO.
ALIENAR CARTEIRAS DE AÇÕES.
CRIA A NOTA FISCAL AVULSA.
CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ENS FUNDAMENTAL.
DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PPA 1997 A 2001.
LOA 1998.
UTILIDADE PUBLICA SOCIED AMIGOS DO PROGRESSO DE CEDRO.
CRIA CARGOS DO MAGISTERIO MUNICIPAL.
ANISTIA DIVIDA ATIVA DE IPTU.
AUTORIZA O MUNICIPIO A ASSOCIAR-SE A AME.
LIMITE TERRITORIAL DA ZONA URBANA E DISTRITO DE SÃO MIGUEL.
