Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6458 registros Informações atualizadas em: 20/08/2026 - 09:18:01

Lei Municipal: 021/2001 25/06/2001

DENOMINA CENTRO DE ATIVIDADES DO SÍTIO VACA MORTA.

Lei Municipal: 020/2001 25/06/2001

DENOMINA BAIRRO PLANALTO DOS LEMOS.

Lei Municipal: 019/2001 25/06/2001

DENOMINA GINÁSIO POLIESPORTIVO DE CEDRO.

Lei Municipal: 016/2001 01/06/2001

DENOMINAÇÃO DE RUA (MELVIN JONES).

Lei Municipal: 013/2001 26/04/2001

INSTITUI PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA.

Lei Municipal: 012/2001 26/04/2001

DENOMINAÇÃO SÍTIOS FECHADO DOS BARÕES E RUÍNHA.

Lei Municipal: 011/2001 11/04/2001

CRIA ATENDIMENTO PARA AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTETIAL

Lei Municipal: 010/2001 11/04/2001

INSTITUI FERIADO MUNICIPAL (COMERCIÁRIOS).

Lei Municipal: 006/2001 11/04/2001

ATUALIZAÇÃO DOS VALORES SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Lei Municipal: 005/2001 05/04/2001

ALTERA LEI 002 2001 (CONSELHO MERENDA ESCOLAR).

Lei Municipal: 004/2001 22/01/2001

FIXA SUBSÍDUOS E GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES.

Lei Municipal: 002/2001 22/01/2001

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Lei Municipal: 001/2001 22/01/2001

ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

Lei Municipal: 106/2000 29/12/2000

DENOMINA RUA (FCO PACÍFICO DA SILVA).

Lei Municipal: 105/2000 29/12/2000

RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.

Lei Municipal: 104/2000 21/12/2000

DENOMINA RUA (DOM HELDER CÂMARA).

Lei Municipal: 099/2000 11/12/2000

2000 SISTEMA DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO.

Lei Municipal: 098/2000 11/12/2000

2000 ESTATUTO DO MAGISTÉRIO.

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