Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6458 registros Informações atualizadas em: 20/08/2026 - 09:18:01

Lei Municipal: 051/2002 10/05/2002

ATUALIZAÇÃO SALÁRIOS DOS SERVIDORES.

Lei Municipal: 050/2002 10/05/2002

CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS.

Lei Municipal: 049/2002 27/03/2002

NORMAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS.

Lei Municipal: 048/2002 27/03/2002

TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE EDITAIS PÚBLICOS (VATADA).

Lei Municipal: 047/2002 15/03/2002

DENOMINA RUA (ENÉAS VIANA DE ARAÚJO).

Lei Municipal: 046/2002 15/03/2002

DENOMINA AVENIDA (PEDRO LOPES VIEIRA).

Lei Municipal: 045/2002 15/03/2002

DENOMINA RUA (CÂNDIDO JOSÉ DA COSTA).

Lei Municipal: 045./2002 14/01/2002

PAGAMENTO TRANSPORTE ESCOLAR PARA UNIVERSITÁRIOS (VETADA).

Lei Municipal: 044/2001 21/12/2001

EXECUÇÃO DE HINOS NAS ESCOLAS.

Lei Municipal: 043/2001 21/12/2001

PAGAMENTO TRANSPORTE ESCOLAR PARA UNIVERSITÁRIOS.

Lei Municipal: 039/2001 26/11/2001

CONCESSÃO GRATUÍTA DE MEDICAMENTOS.

Lei Municipal: 038/2001 28/09/2001

INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO.

Lei Municipal: 037/2001 24/09/2001

DENOMINA RUA (PEDRO LAURÊNIO DE OLIVEIRA).

Lei Municipal: 036/2001 24/09/2001

DENOMINA RUA (MARIA BATISTA DE OLIVEIRA).

Lei Municipal: 035/2001 24/09/2001

DENOMINA RUA (ALEXANDRE BARBOSA DO VALE).

Lei Municipal: 034/2001 24/09/2001

DENOMINA RUA (FELISMINA MARIA DE JESUS).

Lei Municipal: 031/2001 24/09/2001

DENOMINA RUA (LAURÊNIO BARBOSA DO VALE).

Lei Municipal: 030/2001 24/09/2001

DENOMINA RUA (JOSÉ LAURÊNIO DE OLIVEIRA (ZUZA LAURÊNIO).

Lei Municipal: 033/2001 10/09/2001

DENOMINA TRAVESSA (SANTO ANTONIA).

Lei Municipal: 032/2001 10/09/2001

DENOMINA RUA (NOBERTO BATISTA DA ROCHA).

Lei Municipal: 028/2001 10/09/2001

DENOMINA GALERIA BACANA (LOURIVAL PEREIRA DA COSTA).

Lei Municipal: 027/2001 10/09/2001

DENOMINA PRAÇA DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO.

Lei Municipal: 026/2001 10/09/2001

DENOMINA PARQUE ECOLÓGICO POÇO CERCADO DE PEDRAS.

Lei Municipal: 025/2001 10/09/2001

DENOMINA LAVANDERIA PÚBLICA (MARIA LUÍZA LIMA).

Lei Municipal: 024/2001 10/09/2001

DENOMINA RUA (SANTA MADALENA).

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