Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6594 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 10:23:57
Lei Municipal: 008/2001 11/04/2001 · AUTORIZA VENDER AÇÕES.Acessar Lei Municipal: 007/2001 11/04/2001 · AUTORIZA VENDER AÇÕES.Acessar Lei Municipal: 006/2001 11/04/2001 · ATUALIZAÇÃO DOS VALORES SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Acessar Lei Municipal: 005/2001 05/04/2001 · ALTERA LEI 002 2001 (CONSELHO MERENDA ESCOLAR).Acessar Lei Municipal: 004/2001 22/01/2001 · FIXA SUBSÍDUOS E GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES.Acessar Lei Municipal: 003/2001 22/01/2001 · ALTERA A LEI 0982000.Acessar Lei Municipal: 002/2001 22/01/2001 · INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.Acessar Lei Municipal: 001/2001 22/01/2001 · ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.Acessar Lei Municipal: 106/2000 29/12/2000 · DENOMINA RUA (FCO PACÍFICO DA SILVA).Acessar Lei Municipal: 105/2000 29/12/2000 · RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.Acessar Lei Municipal: 104/2000 21/12/2000 · DENOMINA RUA (DOM HELDER CÂMARA).Acessar Lei Municipal: 103/2000 21/12/2000 · DENOMINA RUA (FREI DAMIÃO).Acessar Lei Municipal: 102/2000 21/12/2000 · LDO 2001.Acessar Lei Municipal: 101/2000 21/12/2000 · LDO 2001.Acessar Lei Municipal: 099/2000 11/12/2000 · 2000 SISTEMA DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO.Acessar Lei Municipal: 098/2000 11/12/2000 · 2000 ESTATUTO DO MAGISTÉRIO.Acessar Lei Municipal: 097/2000 11/12/2000 · 2000 PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIOAcessar Lei Municipal: 096/2000 11/12/2000 · 2000 PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CEDRO CEAcessar Lei Municipal: 095/2000 11/12/2000 · 2000 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E REGIMENTO INTERNO.Acessar Lei Municipal: 093/2000 11/12/2000 · 2000 CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CEDRO CE.Acessar Lei Municipal: 092/2000 11/12/2000 · 2000 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.Acessar Lei Municipal: 091/2000 11/12/2000 · 2000 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CEDRO CE.Acessar Lei Municipal: 090/2000 11/12/2000 · 2000 REGIME JURIDICO ÚNICO.Acessar Lei Municipal: 089/2000 26/09/2000 · FIXA SUBSÍDIO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.Acessar Lei Municipal: 088/2000 01/08/2000 · LDO 2001.Acessar Lei Municipal: 087/2000 01/08/2000 · DENOMINA RUA (FCA. DINACI BEZERRA DA COSTA).Acessar Lei Municipal: 086/2000 01/08/2000 · DENOMINA RUA (PEDRO XAVIER DE ALMEIDA).Acessar Lei Municipal: 085/2000 01/08/2000 · DENOMINA RUA (MIGUEL VIANA).Acessar Lei Municipal: 084/2000 01/08/2000 · DENOMINA RUA (ANTONIO CORREIA DA COSTA).Acessar Lei Municipal: 083/2000 01/08/2000 · DENOMINA RUA (SÃO FCO DE ASSIS).Acessar

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