Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6458 registros Informações atualizadas em: 20/08/2026 - 09:18:01

Lei Municipal: 114/2004 20/04/2004

DENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.

Lei Municipal: 113/2004 07/04/2004

CRIA CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS.

Lei Municipal: 112/2004 09/03/2004

ALTERA LEI 105 2003 (PLANALTO DOS CADEIRAS).

Lei Municipal: 111/2004 09/03/2004

OFERTA ESTÁGIO NÃO REMUNERADO.

Lei Municipal: 110/2004 09/03/2004

ALTERA LEI 104/2003 (RUA PAULO ENÉAS).

Lei Municipal: 109/2004 09/03/2004

ALTERA LEI 060/2002 (PLANALTO DOS CADEIRAS).

Lei Municipal: 107/2003 30/12/2003

INSTIITUI GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS ACS.

Lei Municipal: 106/2003 30/12/2003

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.

Lei Municipal: 105/2003 30/12/2003

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL.

Lei Municipal: 104/2003 30/12/2003

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL.

Lei Municipal: 102/2003 30/12/2003

ALTERA A LEI Nº 107/2000 (ISS).

Lei Municipal: 101/2003 17/12/2003

INSTITUI A OUVIDORIA MUNICIPAL.

Lei Municipal: 099/2003 12/11/2003

AQUISIÇÃO DE IMÓVEL (CAMPO DE FUTEBOL DE VÁRZEA DA COMCEIÇÃO).

Lei Municipal: 098/2003 12/11/2003

PROÍBE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO.

Lei Municipal: 097/2003 20/10/2003

2003 PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO.

Lei Municipal: 095/2003 13/08/2003

REDUÇÃO DE PREÇOS DOS INGRESSOS PARA MAIORES DE 65 ANOS.

Lei Municipal: 093/2003 04/07/2003

DENOMINA QUADRA DE ESPORTES DO SÍTIO MOSQUITO( FCO CASIMIRO DE MOURA)

Lei Municipal: 092/2003 18/06/2003

DENOMINA RUA (JOAQUIM SIQUEIRA CORTEZ).

Lei Municipal: 088/2003 04/06/2003

ALTERA A LEI 085/2003 (SECRETARIA DE SAÚDE).

Lei Municipal: 087/2003 04/06/2003

INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE.

Lei Municipal: 086/2003 04/06/2003

CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS.

Lei Municipal: 084/2003 04/06/2003

CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS.

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