Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4504 registros

Portaria: 0131.008 31/01/2025

Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal para atuar como FISCAL DE TRANSPORTE, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.

Portaria: 0131.006 31/01/2025

Dispõe sobre a revogação da Portaria 0115.005/2025 - GAB.

Portaria: 0131.005 31/01/2025

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Adjunto de Educação, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Portaria: 0131.003 31/01/2025

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Adjunto de Saúde, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Portaria: 0131.004 31/01/2025

Dispõe sobre a revogação da Portaria 0102.026/2025 - GAB.

Portaria: 0131.002 31/01/2025

Dispõe sobre a revogação da Portaria 0102.020/2025 - GAB.

Portaria: 0131.001 31/01/2025

Dispõe sobre a exoneração da Secretária Adjunta de Administração, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Portaria: 0131.007 31/01/2025

Dispõe sobre a exoneração de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR I. da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 0131.009 31/01/2025

Dispõe sobre a designação de servidor para como Fiscal de Contratos e dá outras providências.

Portaria: 0131.011 31/01/2025

Dispõe sobre exoneração do SECRETÁRIO EXECUTIVO do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, da Secretaria Municipal da Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Portaria: 0131.012 31/01/2025

Dispõe sobre a exoneração de Membro da Comissão Permanente de Compras e dá outras providências.

Portaria: 0131.010 31/01/2025

Dispõe sobre a exoneração de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR II. da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 0130.003 30/01/2025

Dispõe sobre a retificação da Portaria 0124.004/2025 - GAB, de 24 de janeiro de 2025.

Portaria: 0129.003 29/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial de Comunicação Gabinete do Prefeito, Prefeitura Municipal de Cedro/CEe dá outras providências.

Portaria: 0129.004 29/01/2025

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Investigação à Mortalidade Materna, Infantil e Fetal no Município e dá outras providências.

Portaria: 0129.002 29/01/2025

Dispõe sobre a inclusão de Servidores Públicos Municipais na Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Portaria: 0129.001 29/01/2025

Dispõe sobre a inclusão de Servidor Público Municipal, cedido, na Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Portaria: 0129.005 29/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da COORDENADORA TÉCNICA DE CONTROLE INTERNO, da Controladoria Geral do Município, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Portaria: 0129.006 29/01/2025

Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Lei Nº. 776 de 2025 29/01/2025

Dispõe sobre a nova estrutura funcional Administrativa do Município de Cedro, cria órgãos, cargos e funções, estabelece os respectivos níveis ocupacionais, valores gratificacionais, vencimentos, hierarquia e adota outras providências.

Portaria: 0124.004 24/01/2025

Dispõe sobre a inclusão de Servidores Públicos Municipais na Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Portaria: 0124.006 24/01/2025

Dispõe sobre cessão de Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivos da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0124.007 24/01/2025

Dispõe sobre o retorno de licença concedida pelo INSS, a servidora pública efetiva e dá outras providências.

Portaria: 0124.001 24/01/2025

Dispõe sobre cessão de Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivos da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0124.002 24/01/2025

Dispõe sobre cessão de Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivos da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0124.003 24/01/2025

Dispõe sobre cessão de Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivos da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0124.005 24/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Obras e Urbanismo da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Cedro-CE, e dá outras providências.

Portaria: 0122.001 22/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do Gestor Especial em Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e dá outras providências.

Portaria: 0122.003 22/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Departamento Municipal de Trânsito da Secretaria Municipal de Segurança Pública, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Portaria: 0122.002 22/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial de Planejamento e Desenvolvimento do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

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