Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4504 registros

Portaria: 0302.037 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de COORDENADORA PEDAGÓGICA II, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 0302.038 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de COORDENADORA PEDAGÓGICA II, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 0302.039 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de COORDENADORA PEDAGÓGICA II, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 0302.040 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação da CHEFE DO NÚCLEO DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Secretaria Municipal da Assistência Social e da Mulher, e dá outras providências.

Portaria: 0302.041 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação da CHEFE DO NÚCLEO DE MELHORIAS HABITACIONAIS, da Secretaria Municipal da Assistência Social e da Mulher, e dá outras providências.

Portaria: 0302.042 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DO NÚCLEO DE SERVIÇOS E PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, da Secretaria Municipal da Assistência Social e da Mulher, e dá outras providências.

Portaria: 0302.043 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DO NÚCLEO DE ALMOXARIFADO, da Secretaria Municipal da Assistência Social e da Mulher, e dá outras providências.

Portaria: 0302.044 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DO NÚCLEO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E CADASTRO ÚNICO, da Secretaria Municipal da Assistência Social e da Mulher, e dá outras providências.

Portaria: 0302.045 03/02/2025

Dispõe sobre redução de carga horária de servidor público municipal ocupante do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 0302.046 03/02/2025

Dispõe sobre redução de carga horária de servidor público municipal ocupante do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 0302.047 03/02/2025

Dispõe sobre redução de carga horária de servidor público municipal ocupante do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 0302.048 03/02/2025

Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal para atuar como DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR II, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.

Portaria: 0302.049 03/02/2025

Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal para atuar como DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR II, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.

Portaria: 0302.024 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de COORDENADORA PEDAGÓGICA II, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 0302.050 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação da CHEFE DO NÚCLEO DO SAMU, da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Portaria: 0302.051 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do COORDENADOR ESPECIAL DE TRANSPORTES, da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Portaria: 0302.052 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do COORDENADOR ESPECIAL DE TRANSPORTES, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 0302.053 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do COORDENADOR ESPECIAL DE TRANSPORTES, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Mulher e dá outras providências.

Portaria: 0302.054 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação da COORDENADORA DA MERENDA ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 0302.055 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 0302.057 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DO NÚCLEO DE MATERIAL DIDÁTICO, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 0302.058 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAL, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 0302.059 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DO NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 0302.060 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO ADJUNTO, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE e dá outras providências.

Portaria: 0302.056 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação da CHEFE DO NÚCLEO DE ENSINO FUNDAMENTAL, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO - 003 03/02/2025

Regulamenta o art. 6º da Lei Municipal nº 379/2013, de 16 de maio de 2013, e dá outras providências.

DECRETO - 005 03/02/2025

Regulamenta o art. 6º e atualizando o (s) Cargo (s) e a (s) simbologia (s) contidos no ANEXO I, da Lei nº 388/2013, e dá outras providências.

DECRETO - 004 03/02/2025

Regulamenta o CAPÍTULO VIII da Lei Municipal n" 090/2000, de 11 de dezembro de 2000, do art. 142 ao I53, e dá outras providências.

DECRETO - 004.1 03/02/2025

Regulamenta os precedimentos administrativos previstos nas Leis Municipais nº 090 - Regime Jurídico Único e 091 - Estatutos do Servidores, ambas do ano 2000, quanto aos requerimentos dos Servidores Municipais direcionados à Administração Pública, e dá outras providências.

DECRETO - 002 03/02/2025

Regulamenta o art. 6º da Lei Municipal nº 379/2013, de 16 de maio de 2013, e dá outras providências.

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