Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6378 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 11:54:43

LEI MUNICIPAL: 893/2026 06/05/2026

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Cedro – COMTUR, órgão de caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador, com natureza permanente, destinado a promover, orientar e acompanhar o desenvolvimento das atividades turísticas no Município, estabelece sua composição, competências e funcionamento, e dá outras providências.

Portaria: 0605.002/2026 06/05/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0605.001/2026 06/05/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 095/2026 05/05/2026

Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Alpha Beta, de responsabilidade da empresa Alpha Beta Empreendimentos Imobiliários Ltda., e dá outras providências.

DECRETO: 094/2026 04/05/2026

AMPLIA A CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, PERTENCENTE AO QUADRO DO MAGISTÉRIO REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0405.009/2026 04/05/2026

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0405.008/2026 04/05/2026

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0405.007/2026 04/05/2026

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0405.006/2026 04/05/2026

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0405.005/2026 04/05/2026

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0405.004/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO QUADRO DE EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0405.003/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SMSPDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0405.002/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DO NÚCLEO DE IDENTIFICAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SMSPDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0405.001/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ESPECIAL DE OBRAS E URBANISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3004.002/2026 30/04/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA INTERINA DE CULTURA, PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3004.001/2026 30/04/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA ESPECIAL DE OBRAS E URBANISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20260430017/2026 30/04/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20260430016/2026 30/04/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20260430015/2026 30/04/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20260430014/2026 30/04/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20260430013/2026 30/04/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20260430012/2026 30/04/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20260430011/2026 30/04/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20260430010/2026 30/04/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20260430009/2026 30/04/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20260430008/2026 30/04/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20260430007/2026 30/04/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20260430006/2026 30/04/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20260430005/2026 30/04/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20260430004/2026 30/04/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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