CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre atualização salarial, atualização do anuênio e inclusão em Folha de Pagamento, e dá outras providências.
DENOMINA DE RUA JOSÉ AQUINO (ZÉ AQUINO), ARTÉRIA PÚBLICA, NA SEDE DO DISTRITO DE CANDEIAS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui a Tabela Municipal de Procedimentos Especializados em Saúde Auditiva e de Fornecimento de Aparelhos Auditivos no âmbito do Município de Cedro/CE, autoriza o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação dos serviços e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO SMEDEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA SEM EFEITO ATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL (GIP) À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DE EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, CEDIDO AO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL, BUSCA ATIVA ESCOLAR E MONITORAMENTO DE MATRÍCULAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PMSB, CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO/GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL GTI DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A FINALIDADE DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA CONSTANTE DO DECRETO Nº 015, DE 28 DE MARÇO DE 2025, MANTENDO A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO IMÓVEL NELE DESCRITO.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA POR MOTIVO DE SAÚDE, SEM REDUÇÃO DE VENCIMENTOS, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CYNTIA MAYARA FERREIRA DE SOUSA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E TÉCNICA CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DE EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO PARA O BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA MULTIPROFISSIONAL DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS REQUERIMENTOS DE CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL E/OU REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUAM DEPENDENTES PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA SEM EFEITO ATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO RERÍODO DE TRÊS DIAS, NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ. PELO FALECIMENTO DO SR. CELSO LVES DE ARAÚJO (CEL. CELSO).
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO DE 2025 DO CONTRATO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS PARA FORMALIZAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O §1º DO ART. 2º DA LEIMUNICIPAL Nº 404/2013, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DO PROJETO SOLETRANDO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
