CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES RELACIONADAS À CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS A CONDUTORES.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DAACADEMIA CEDRENSE DE LETRAS ACL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPALE DETERMINA CUMPRIMENTO DE FERIADONACIONAL, RESPECTIVAMENTE, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2026 PARA TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o enquadramento funcional de servidoras ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico de Enfermagem, na forma da Lei Municipal nº 882/2026, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE/CEDRO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA TRECHO DA RUA PADRE SÁ NO BAIRRO CENTRO, DE RUA FRANCISCO FERREIRA NETO (SEU DIASSIS), NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSE PEREIRA LIMA ARTÉRIA PÚBLICA NO BAIRRO PRADO, NA SEDE DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o enquadramento funcional de servidoras ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico de Enfermagem, na forma da Lei Municipal nº 882/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre o enquadramento funcional de servidoras ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico de Enfermagem, na forma da Lei Municipal nº 882/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre o enquadramento funcional de servidoras ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico de Enfermagem, na forma da Lei Municipal nº 882/2026, e dá outras providências.