Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4504 registros

Portaria: 0115.011 15/01/2025

Dispõe sobre cessão de Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivos da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0115.003 15/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DO NÚCLEO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.

Portaria: 0115.006 15/01/2025

Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal para atuar como FISCAL DE TRANSPORTE, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.

Portaria: 0115.007 15/01/2025

Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal para atuar como FISCAL DE TRANSPORTE, da Secretaria Municipal da Assistência Social, e dá outras providencias.

Portaria: 0115.009 15/01/2025

Dispõe sobre a cessão de Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivos da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0115.010 15/01/2025

Dispõe sobre a cessão de Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivos da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0115.004 15/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da COORDENADORA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO da Secretaria Municipal de Administração e outras providências.

Portaria: 0115.002 15/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Assessora Técnica Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.

Portaria: 0115.005 15/01/2025

Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal para atuar como FISCAL DE TRANSPORTE, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.

Lei Nº. 773 de 2025 15/01/2025

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO VALOR DO ATUAL SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 774 de 2025 15/01/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO AO VALOR DO ATUAL PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 775 de 2025 15/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0110.003 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0110.001 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0110.002 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO NÚCLEO DE EDIFICAÇÕES E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0110.017 10/01/2025

DISPÕE SOBRE O RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0110.005 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0110.004 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0110.006 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0110.007 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0110.008 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, APOIO ÀS INSTÂNCIAS DE DELIBERAÇÃO E MONITORAMENTO DA REDE SUAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0110.009 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0110.010 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DO NÚCLEO DO CRAS I - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0110.011 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO NÚCLEO DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0110.012 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0110.013 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0110.014 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA ADMINISITRATIVA FINANCEIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0110.015 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0110.016 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA DE CONVÊNIOS E PROJETOS, DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 001 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFIRM, DAS MULTAS, DAS TABELAS TRIBUTÁRIAS PARA O LICENCIAMENTO, ALVARÁS E DEMAIS AUTORIZAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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