Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4504 registros

Portaria: 1002.015 10/02/2025

TORNAR SEM EFEITO o Ato Administrativo (PORTARIA 0302.059/2025 – GAB, de 03 de fevereiro de 2025).

Portaria: 1002.016 10/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DO NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 1002.017 10/02/2025

Dispõe sobre a nomeação da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA e dá outras providências.

Portaria: 1002.018 10/02/2025

Dispõe sobre a nomeação da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO e dá outras providências.

Portaria: 1002.019 10/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE e dá outras providências.

Portaria: 1002.020 10/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO, e dá outras providências.

Portaria: 1002.021 10/02/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidora para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 1002.022 10/02/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidora para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 1002.023 10/02/2025

Dispõe sobre a nomeação da COORDENADORA ESPECIAL DE DEFESA CIVIL, e dá outras providências.

Portaria: 0702.001 07/02/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidora para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0702.002 07/02/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidora para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0702.003 07/02/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidora para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0702.004 07/02/2025

TORNAR SEM EFEITO o Ato Administrativo (PORTARIA 0602.001/2025 – GAB, de 06 de fevereiro de 2025).

Portaria: 0602.001 06/02/2025

Dispõe sobre a designação do Fiscal de Abastecimento das Frotas da Secretaria Municipal da Assistência Social e da Mulher; do Fundo Municipal de Assistência Social; do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; do Conselho Tutelar; da Secretaria Municipal de Educação; do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB; da Secretaria Municipal de Saúde; do Fundo Municipal de Saúde; da Secretaria Municipal de Infraestrutura; do Fundo Municipal de Infraestrutura; do Fundo Geral e das Secretarias com compõem o Fundo Geral; da Prefeitura Municipal de Cedro-CE.

Portaria: 0602.002 06/02/2025

TORNAR SEM EFEITO o Ato Administrativo (PORTARIA 0302.056/2025 – GAB, de 03 de fevereiro de 2025

Portaria: 0602.003 06/02/2025

Dispõe sobre a nomeação da CHEFE DO NÚCLEO DE ENSINO FUNDAMENTAL, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 0502.006 05/02/2025

Dispõe sobre Exoneração de Servidor do Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0502.002 05/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL, da Procuradoria Geral do Município, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE e dá outras providências.

Portaria: 0502.004 05/02/2025

Dispõe sobre a indicação de Coordenadores Municipais do Programa Município Verde do Município de Cedro/CE e dá outras providências.

Portaria: 0502.003 05/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do PROCURADOR FISCAL, da Secretaria Municipal de Finanças, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE e dá outras providências.

Portaria: 0502.007 05/02/2025

Dispõe sobre Nomeação de Suplente de Conselheiro Tutelar do Município de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0502.008 05/02/2025

Dispõe sobre a Cessão de Servidora Pública Municipal do Quadro de Efetivos da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0502.005 05/02/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidora para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0502.009 05/02/2025

Dispõe sobre Exoneração da ASSESSORA JURÍDICA da Procuradoria Geral do Município, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0302.002 03/02/2025

Dispõe sobre a Desconcentração Administrativa, e dá outras providências.

Portaria: 0302.001 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Portaria: 0302.004 03/02/2025

Dispõe sobre a Desconcentração Administrativa, e dá outras providências.

Portaria: 0302.003 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação d Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Portaria: 0302.001 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção para coordenar e organizar o processo seletivo das Chamagas Públicas Nº 001/2025 para composição de Banco de Formadores no âmbito do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral e Mais Infância Ceará.

Portaria: 0302.005 03/02/2025

Encerra vínculo empregatício de Servidora Pública Municipal efetiva, e dá outras providências.

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