Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6378 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 11:54:43

Portaria: 0806.001/2026 08/06/2026

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 901/2026 03/06/2026

ADOTA PATRONO E PARANINFO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 900/2026 03/06/2026

OFICIALIZA DATA COMEMORATIVA DO AÇUDE UBALDINHO, INCLUI PALESTRAS NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRIA A MEDALHA AMIGOS DO UBALDINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 099/2026 02/06/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM CONCORDÂNCIA COM AS DECRETAÇÕES DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, PARA TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0206.003/2026 02/06/2026

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0206.002/2026 02/06/2026

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CEDRO – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0206.001/2026 02/06/2026

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CEDIDO AO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0106.003/2026 01/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0106.002/2026 01/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0106.001/2026 01/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2905.001/2026 29/05/2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 20292905025/2026 29/05/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20262905024/2026 29/05/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20262905023/2026 29/05/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20262905022/2026 29/05/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20262905021/2026 29/05/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20262905020/2026 29/05/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20262905019/2026 29/05/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20262905018/2026 29/05/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20262905017/2026 29/05/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20262905016/2026 29/05/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20262905015/2026 29/05/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20262905014/2026 29/05/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20262905013/2026 29/05/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20262905012/2026 29/05/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20262905011/2026 29/05/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20262905010/2026 29/05/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20262905009/2026 29/05/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20262905008/2026 29/05/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20262905007/2026 29/05/2026

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