Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1012 registros Informações atualizadas em: 24/07/2026 - 09:16:55

Lei Municipal: 037/2001 24/09/2001

DENOMINA RUA (PEDRO LAURÊNIO DE OLIVEIRA).

Lei Municipal: 036/2001 24/09/2001

DENOMINA RUA (MARIA BATISTA DE OLIVEIRA).

Lei Municipal: 035/2001 24/09/2001

DENOMINA RUA (ALEXANDRE BARBOSA DO VALE).

Lei Municipal: 034/2001 24/09/2001

DENOMINA RUA (FELISMINA MARIA DE JESUS).

Lei Municipal: 031/2001 24/09/2001

DENOMINA RUA (LAURÊNIO BARBOSA DO VALE).

Lei Municipal: 030/2001 24/09/2001

DENOMINA RUA (JOSÉ LAURÊNIO DE OLIVEIRA (ZUZA LAURÊNIO).

Lei Municipal: 033/2001 10/09/2001

DENOMINA TRAVESSA (SANTO ANTONIA).

Lei Municipal: 032/2001 10/09/2001

DENOMINA RUA (NOBERTO BATISTA DA ROCHA).

Lei Municipal: 028/2001 10/09/2001

DENOMINA GALERIA BACANA (LOURIVAL PEREIRA DA COSTA).

Lei Municipal: 027/2001 10/09/2001

DENOMINA PRAÇA DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO.

Lei Municipal: 026/2001 10/09/2001

DENOMINA PARQUE ECOLÓGICO POÇO CERCADO DE PEDRAS.

Lei Municipal: 025/2001 10/09/2001

DENOMINA LAVANDERIA PÚBLICA (MARIA LUÍZA LIMA).

Lei Municipal: 024/2001 10/09/2001

DENOMINA RUA (SANTA MADALENA).

Lei Municipal: 021/2001 25/06/2001

DENOMINA CENTRO DE ATIVIDADES DO SÍTIO VACA MORTA.

Lei Municipal: 020/2001 25/06/2001

DENOMINA BAIRRO PLANALTO DOS CADEIRAS.

Lei Municipal: 019/2001 25/06/2001

DENOMINA GINÁSIO POLIESPORTIVO DE CEDRO.

Lei Municipal: 016/2001 01/06/2001

DENOMINAÇÃO DE RUA (MELVIN JONES).

Lei Municipal: 013/2001 26/04/2001

INSTITUI PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA.

Lei Municipal: 012/2001 26/04/2001

DENOMINAÇÃO SÍTIOS FECHADO DOS BARÕES E RUÍNHA.

Lei Municipal: 011/2001 11/04/2001

CRIA ATENDIMENTO PARA AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTETIAL

Lei Municipal: 010/2001 11/04/2001

INSTITUI FERIADO MUNICIPAL (COMERCIÁRIOS).

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