Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1026 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 14:17:49

Lei Municipal: 095/2000 11/12/2000

2000 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E REGIMENTO INTERNO.

Lei Municipal: 093/2000 11/12/2000

2000 CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CEDRO CE.

Lei Municipal: 092/2000 11/12/2000

2000 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

Lei Municipal: 091/2000 11/12/2000

2000 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CEDRO CE.

Lei Municipal: 089/2000 26/09/2000

FIXA SUBSÍDIO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

Lei Municipal: 087/2000 01/08/2000

DENOMINA RUA (FCA. DINACI BEZERRA DA COSTA).

Lei Municipal: 086/2000 01/08/2000

DENOMINA RUA (PEDRO XAVIER DE ALMEIDA).

Lei Municipal: 084/2000 01/08/2000

DENOMINA RUA (ANTONIO CORREIA DA COSTA).

Lei Municipal: 083/2000 01/08/2000

DENOMINA RUA (SÃO FCO DE ASSIS).

Lei Municipal: 082/2000 01/08/2000

DENOMINA RUA (ALEXANDRE BATISTA ALMEIDA).

Lei Municipal: 081/2000 01/08/2000

DENOMINA RUA (JOSÉ JOAQUIM DA COSTA).

Lei Municipal: 080/2000 01/08/2000

DENOMINA RUA (JUSTINO BEZERRA DA COSTA).

Lei Municipal: 079/2000 01/08/2000

DENOMINA RUA (MANOEL JOAQUIM DA COSTA).

Lei Municipal: 078/2000 01/08/2000

DENOMINA RUA (HONÓRIO BEZERRA).

Lei Municipal: 077/2000 01/08/2000

DENOMINA RUA (VICÊNCIA DUTRA).

Lei Municipal: 076/2000 01/08/2000

DENOMINA RUA SEBASTIÃO BEZERRA DA COSTA.

Lei Municipal: 075/2000 01/08/2000

DENOMINA RUA TEREZA MARIA DE JESUS.

Lei Municipal: 074/2000 01/08/2000

DENOMNA RUA (JOSÉ SOBREIRA DE SOUZA).

Lei Municipal: 073/2000 08/05/2000

REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

Lei Municipal: 072/2000 08/05/2000

CRIAÇÃO SEDE DO DISTRITO VALE DO MACHADO.

Lei Municipal: 071/2000 27/04/2000

REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES.

Lei Municipal: 068/1999 30/12/1999

ALTERA LEI QUE CONSOLIDA LEI TRIBUTÁRIA.

Lei Municipal: 067/1999 23/12/1999

CONCESSÃO DE ABONO PARA OS PROFESSORES.

Lei Municipal: 066/1999 17/12/1999

INSTITUI O SSTEMA DE DEFESA CIVIL.

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