CRIA CARGO DE INSPETOR EDUCACIONAL.
AMPLIA NUMEROS DE VAGAS EM CARGOS JÁ EXISTENTES.
AGREGA BENS IMÓVEIS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
AGREGA IMOVEIS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIAS DOS MÚSICOS.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SAMIC.
DESAFETA DO DOMINIO PÚBLICO O BEM QUE INDICA E AUTORIA DOAR AO INSS.
ALTERA A LEI 261/2009 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
ALTERA A LEI 230/2007, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
FIXA SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS.
RUA JUSTINO BEZERRA NETO.
RUA VITORIA LEANDRO DA SILVA.
RUA PEDRO ALVES ARAUJO.
RUA JOSÉ LEANDRO CORREIA.
DENOMINA FRANCISCO HÉLIO VIANA DE ARAUJO, GINÁSIO NA AGROVILA.
ESTIMA RECEITA FIXA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
REGULAMENTA A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO MUNICIPAL.
RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.
ALTERA A LEI 243/2008, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO GESTORMUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO GESTÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL DO SISTEMA ASSISTENCIA SOCIAL PARA O SISTEMA EDUCAÇÃO.
PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO.
DENOMINA MANOEL ALVES BEZERRA - POSTO DE MÉDICO DA CAIANA.
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS EM CARGOS JÁ EXISTENTES.
CRIA CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL.
CRIA FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL.
BENEFÍCIOS EVENTUAIS.
AUTORIZA EMPRESTIMO JUNTO AO BNDES.
