DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE RETROCESSÃO AO BEM PÚBLICO DESAFETADO ATRAVÉS DA LEI 293-2009, RETORNANDO AO DOMINIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CEDRO.
ALTERA A LEI 261/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA FUNCIONAL.
ALTERA A LEI 220/2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB.
INSTITUI SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEDRO/CE , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MCMV.
CRIA CARGOS DE ACS.
DENOMINA BELISIO CHAGAS LIMA, SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA ANTONIO ALVES DOS SANTOS - LAGEDO.
RUA MARIA JOSÉ DOS SANTOS.
REAJUSTE DOS PROFESSORES.
PMAQ - AB.
CRIA CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
CRIA CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
ATUALIZA SALÁRIO MÍNIMO.
RUA JOSÉ CLEMENTINO E SILVA.
JOSÉ ALBUQUERQUE SOBRINHO, PRAÇA NO DISTRITO DE CANDEIAS.
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5O, NO INCISO II DO § 3O DO ART. 37 E NO § 2O DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO
CÓDIGO SANITÁRIO.
LEI COMPLEMENTAR Nº 02 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
RECONHECE ULTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA Nº 128
AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÕES.
RUA JOSÉ DUARTE SOBRINHO.
EMENDA À LEI ORGÂNICA.
DENOMINA JOSÉ ANDRADE FILHO O CEO.
EMENDA À LEI ORGÂNICA.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA DO MUNICIPIO DE CEDRO/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
