CRIA CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
CRIA CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
ATUALIZA SALÁRIO MÍNIMO.
RUA JOSÉ CLEMENTINO E SILVA.
JOSÉ ALBUQUERQUE SOBRINHO, PRAÇA NO DISTRITO DE CANDEIAS.
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5O, NO INCISO II DO § 3O DO ART. 37 E NO § 2O DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO
CÓDIGO SANITÁRIO.
LEI COMPLEMENTAR Nº 02 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
RECONHECE ULTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA Nº 128
AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÕES.
RUA JOSÉ DUARTE SOBRINHO.
EMENDA À LEI ORGÂNICA.
DENOMINA JOSÉ ANDRADE FILHO O CEO.
EMENDA À LEI ORGÂNICA.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA DO MUNICIPIO DE CEDRO/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATUALIZA SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
UTILIDADE PÚBLICA DA LOJA MOÇÔNICA Nº 11.
CONCEDE REAJUSTE AOS PROFESSORES.
UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DO ANGICO II.
ATUALIZA SALÁRIO DOS SERVIDORES.
ATUALIZA O SALÁRIO DOS SERVIDORES.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 01/2009 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
RATIFICA O PROTOCLO DE INTENÇÃO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESIDUOS SÓLIDOS - ICÓ.
TRAVESSA TOINHA FREIRE.
UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FERREIROS.
ALTERA A LEI 092/2000.
DIA DO EVANGÉLICO.
