Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Educação de Trânsito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO INTERNO DA JUNTA DE ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 409/2013 e N° 470/2015.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Administração Financeira e Tributária da Secretaria Municipal de Finanças, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento Municipal de Trânsito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providencias.

REVOGA O DECRETO Nº 245, DE 16 DE JUNHO DE 2021 E DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E AUTORIZAÇÃO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA PARA ? IMPLANTAÇÃO DE UM POLO INDUSTRIAL.

REVOGA O DECRETO Nº 243, DE 16 DE JUNHO DE 2021, E DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E AUTORIZAÇÃO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA PARA A ? IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA.

REVOGA O DECRETO Nº 244, DE 16 DE MAIO DE 2021 E DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E AUTORIZAÇÃO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE.

PRORROGA, DO DIA 30 DE JUNHO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA TODOS OS FINS, INCLUSIVE DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, ESTABELECIDA POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL N° 216, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, E PRORROGADA PELO DECRETO LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ N° 571, DE 01 DE JULHO DE 2021.

Encerrar vínculo empregatício

Torna sem efeito Portaria nº 2906.001/2021 – GAB, que dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providencias.

DÁ NOVA DENOMINAÇAO À RUA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 248 QUE PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 34.128, DE 26 DE JUNHO DE 2021, E O DECRETO Nº 249 QUE REVOGAO DECRETO Nº 247, DE 23 DE JUNHO DE 2021 E DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 34.128, DE 26 DE JUNHO DE 2021.

REVOGA O DECRETO Nº 247, DE 23 DE JUNHO DE 2021 E DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0 E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO DA MOURARIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica.

Denomina de Rua Isabel Gonçalves de Moura, artéria pública, no Bairro da Mouraria, na Sede do Município.

Denomina de RUA MARIA MAELY DE ALMEIDA, artéria pública, no Bairro da Mouraria, na Sede do Município.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a substituição dos membros do Comitê Municipal do Plano de Retomada das Aulas presenciais e dá outras providências diante do contexto da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) Ano Letivo de 2021.

PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 34.128, DE 26 DE JUNHO DE 2021.

REVOGA O DECRETO Nº 247, DE 23 DE JUNHO DE 2021 E DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 1.100.000,00 para os fins que indica e dá outras providências

ALTERA A LEI N° 470/2015, QUE DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DEMUTRAN - E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providencias.