DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR POR METRO QUADRADO PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IPTU EXCERCIO 2023.
Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Coordenador de Desenvolvimento do Esporte da Secretaria Municipal de Esporte, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Assessor Técnico Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Esporte, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Esporte, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Desenvolvimento do Turismo da Secretaria Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Turismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Coordenador de Desenvolvimento da Cultura da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Assessor Técnico Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Secretário Adjunto de Cultura, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Chefe do Setor de Publicações Oficiais da Secretária Municipal de Administração, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Chefe do Núcleo de Manutenção de Equipamentos Públicos da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado da Secretária Municipal de Administração, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Assessor Especial de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Secretário Adjunto de Administração, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Coordenador de Contabilidade e Orçamento da Secretaria Municipal de Finanças, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da portaria, que trata da nomeação do Procurador Fiscal da Secretaria Municipal de Finanças, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Coordenador Técnico de Controle Interno da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Assessor Técnico de Controle Interno da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Chefe do Núcleo de Controle e Analise de Estatística de Trânsito da Secretaria Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Chefe do Núcleo de Educação de Trânsito da Secretaria Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Chefe do Núcleo de Engenharia e Sinalização da Secretaria Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Chefe do Núcleo de Controle e Analise de Estatística de Trânsito da Secretaria Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da portaria que trata da nomeação do Coordenador de Desenvolvimento Agropecuário da Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da portaria que trata da nomeação do Coordenador de Apoio à Agricultura Familiar da Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da portaria que trata da nomeação do Assessor Técnico Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Agricultura, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Chefe do Núcleo de Fiscalização, Tráfego e Administração da Secretaria Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação ao cargo de assessor Técnico administrativo financeiro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Secretário Adjunto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e dá outras providências.