Dispõe sobre designação dos membros da Comissão de Organização do Concurso Público, que deverá coordenar, acompanhar, fiscalizar os trabalhos realizados pela instituição vencedora do processo licitatório, a realização do concurso público, e dá outras providências.
Dispõe sobre o retorno de licença sem remuneração, concedida a servidor público efetivo e dá outras providencias.
Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por aposentadoria concedida pelo INSS, e dá outras providencias.
Dispõe sobre ampliação de carga horária de servidores Municipais, professores da Educação Básica, e dá outras providências.
Dispõe sobre ampliação de carga horária de servidores Municipais, professores da Educação Básica, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento temporário, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a exoneração da Supervisora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor do quadro pessoal em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO, NOS TERMOS DO DECRETO N° 11.864, DE 27 DE DEZEMBRO 2023, DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 693/2023 E REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL.
Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA EM CARGO OCUPADO POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo do Fundo Municipal de Assistência Social da Secretária Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Esporte, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Esporte, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração do Secretário Adjunto de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento temporário, e dá outras providencias.
EMENTA: Dispõe sobre a atualização da UFIRM, das multas, das tabelas tributárias para licenciamento, alvarás e demais autorizações que indica e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (CMDES) DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o encerramento de vínculo do quadro de pessoal em provimento eletivo, ao cargo de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.
Dispõe sobre o encerramento de vínculo do quadro de pessoal em provimento eletivo, ao cargo de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.
Dispõe sobre o encerramento de vínculo do quadro de pessoal em provimento eletivo, ao cargo de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação do membro eletivo, ao cargo de Conselheiro Tutelar, quadriênio 2024-2028, e dá outras providências.
