CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QU INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Institui e designa a Comissão de Avaliação da Prova de Conceito - POC, prevista no Edital do Pregão Eletrônico nº 0703.01/2025-02.
Desapropria imóvel declarado de Utilidade Pública através dos Decretos nº 021/2025 e nº 032/2025 pertencente à Adalmária Diniz Ferreira, e dá outras providências.
TORNA SEM EFEITO ATOS ADMINISTRATIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providencias.
TORNA SEM EFEITO ATO ADMINISTRATIVO (DECRETO) E REALIZA ERRATA.
A presente errata se presta a corrigir a nomenclatura da Unidade Escolar constante do DECRETO Nº 037/2025, de 17 de junho de 2025.
