Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4625 registros

Portaria: 1403.003/2022 14/03/2022

Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.

Portaria: 1403.004/2022 14/03/2022

DISPÕE SOBRE O RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1403.001/2022 14/03/2022

DISPÕE SOBRE O RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 653/2022 14/03/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (2022-2032), NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0903.001/2022 09/03/2022

Dispõe sobre concessão de Licença Capacitação a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.

Portaria: 0803.001/2022 08/03/2022

Encerrar vínculo empregatício da servidora Publica Municipal, por motivo de aposentadoria por tempo de idade.

DECRETO: 292/2022 07/03/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Portaria: 0403.001/2022 04/03/2022

Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Unidade Escolar II, da E.M.E.F Celso Alves de Araújo, e dá outras providências.

Portaria: 0303.001/2022 03/03/2022

Dispõe sobre revogação da Portaria nº 0103.001/2022 – GAB, que concede Licença Capacitação a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.

Portaria: 0103.001/2022 01/03/2022

Dispõe sobre concessão de Licença Capacitação a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.

Portaria: 0103.002/2022 01/03/2022

Dispõe sobre a nomeação interina do Secretário Municipal de Administração, e dá outras providências.

Portaria: 2802.001/2022 28/02/2022

Dispõe sobre exoneração do Secretário Municipal de Administração, e dá outras providências.

Portaria: 2802.003/2022 28/02/2022

Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.

DECRETO: 291/2022 28/02/2022

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 286/2022, 288/2022 E 290/2022 E DOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.523, DE 29 DE JANEIRO DE 2022, Nº 34.541, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2022, N° 34.541, DE 05 DE FEVREIRO DE 2022 E Nº 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 652/2022 25/02/2022

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 651/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 290/2022 25/02/2022

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 286, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1802.001/2022 18/02/2022

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento em comissão, e dá outras providencias.

DECRETO: 289/2022 18/02/2022

Dispõe sobre fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de CEDRO, exercício financeiro de 2022, na forma da legislação vigente.

Portaria: 1602.001/2022 16/02/2022

Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.

Portaria: 1502.001/2022 15/02/2022

Dispõe sobre Retificação a portaria n° 0402.006/2022 – GAB, que nomeia Coordenador Pedagógico I, da E.M.E.I.F Francisca de Jesus Cavalcante, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 651/2022 15/02/2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 247/2008 E ATUALIZAÇÕES POSTERIORES E REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 1402.001/2022 14/02/2022

Dispõe sobre a exoneração do Supervisor de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

DECRETO: 288/2022 14/02/2022

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 286, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 E DOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.523, DE 29 DE JANEIRO DE 2022, Nº 34.541, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2022 E Nº 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022.

Portaria: 1002.002/2022 10/02/2022

ALTERA PORTARIA Nº 2211.001/2021 - GAB, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1002.001/2022 10/02/2022

Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.

Portaria: 0902.001/2022 09/02/2022

Dispõe sobre a nomeação de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado, e dá outras providências.

Portaria: 0402.001/2022 04/02/2022

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico II, da Creche Maria Marilene Alves Diniz e dá outras providências.

Portaria: 0402.002/2022 04/02/2022

Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Unidade Escolar II e nomeação do Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.F Estefânia da Silva, e dá outras providências.

Portaria: 0402.003/2022 04/02/2022

Dispõe sobre a exoneração de Coordenador Pedagógico II e nomeação do Diretor de Unidade Escolar II, da E.M.E.F Estefânia da Silva, e dá outras providências.

Portaria: 0402.004/2022 04/02/2022

Dispõe sobre a exoneração de Coordenador Pedagógico II e nomeação do Diretor de Unidade Escolar II, da E.M.E.F Estefânia da Silva, e dá outras providências.

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