Institui no Município do Cedro - CE, o Dia do Fisioterapeuta Esportivo.
Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Finanças, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Gestor Especial em Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento temporário, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 0308.001/2023, que trata da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS e dá outras providências.
DENOMINA PAULO ROMEU HOMEM DE OLIVEIRA, O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE.
Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por motivo de decretação de perda de cargo público, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a exoneração da Secretária Executiva do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente CMDCA da Secretária Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Chefe do Núcleo do Fundo Municipal de Assistência Social da Secretária Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo Jurídico da Procuradoria geral do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Assistência Jurídica da Procuradoria geral do Município, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação da Chefe do Núcleo do Fundo Municipal de Assistência Social da Secretária Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOS CONCURSOS DE CAPRINOS E OVINOS CEDRO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Determina que as pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, sindrome de down, e as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue terão atendimento prioritario.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A "MARCHA EM DEFESA DAS MULHERES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a cessão de servidor Público Municipal da Secretaria Municipal do Infraestrutura à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nomeia os membros da Comissão Técnica de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo no Município de Cedro, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente de dia 08 de setembro de 2023 nas repartições públicas do município de Cedro, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.
Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria concedida pelo INSS, e dá outras providencias.
Dispõe sobre redução de carga horária a ocupante de função temporária no quadro de pessoal em provimento temporário, e dá outras providências.
