Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.

Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal de provimento comissionado, e dá outras providencias.

Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr. Elleson Gouveia Barbosa.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial de Governo do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por motivo de afastamento compulsório por idade, e dá outras providencias.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento temporário, e dá outras providencias.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento comissionado, e dá outras providencias.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado, e dá outras providências.

Dispõe sobre Cessão de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo a Prefeitura Municipal de Ipaumirim-CE, e dá outras providencias.

Dispõe sobre exoneração da Supervisora Pedagógica e nomeação da Coordenadora Pedagógica II, da E.M.E.I.F Raimundo Vieira da Costa, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA FUNCIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, CRIA ORGÃOS, CARGOS E FUNÇOES, ESTABELECE OS RESPECTIVOS NÍVEIS OCUPACIONAIS, VALORES GRATIFICACIONAIS, VENCIMENTOS, HIERARQUIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONTIDA NA LEI N°695/2023.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 694/2023 E PROMOVE A REVISÃO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CEDRO/CE AO ANO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 0102.005/2024 - GAB, que trata da designação dos membros da Comissão de Organização do Concurso Público, que deverá coordenar, acompanhar, fiscalizar os trabalhos realizados pela instituição vencedora do processo licitatório, a realização do concurso público, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricionista - CONSEA, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a designação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre Cessão de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo a Prefeitura Municipal de Umari-CE, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Defesa Civil do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Portaria nº 0103.001/2021, que trata da designação da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do valor do metro quadrado (m') para efeito do lançamento do IPTU no Exercício de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Chefe do Núcleo de Assistência Jurídica e nomeação ao cargo de Assessora Jurídico da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Núcleo Jurídico e nomeação ao cargo de Assessora Jurídico da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2301.001/2024 – GAB, que trata da designação de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Procurador Jurídico Municipal da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado, e dá outras providências.