Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL R$ 273.056,70 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento comissionado, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Obras e Urbanismo da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Cedro-CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de gestor do Fundo Municipal de Cultura – FMC, instituído pela Lei Municipal nº 714/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 2909.001/2023 – GAB, que trata da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMATIVAS EM VIGOR QUE TRATAM SOBRE A MATÉRIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento comissionado, e dá outras providencias.

Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1004.005/2024 – GAB, que trata da designação de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado, e dá outras providências.

Dispõe a exoneração do Diretor de Unidade Escolar II – E.M.E.F Antonieta Jucá Marques, nomeação do Coordenador Pedagógico II da E.M.E.I.F Leandro Alves Correia, na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dispõe a exoneração do Coordenador Pedagógico II, nomeação do Diretor de Unidade Escolar II da E.M.E.I.F Leandro Alves Correia, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre revogação da Portaria nº 0811.001/2024 – GAB, que trata da designação de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo do Funddo Municipal de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Obras e Urbanismo da Scretaira Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.

Dispões sobre a nomeação do Conselho Municipal do Direito da Mulher, e dá outras providências;

Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 30 e 31 de maio de 2024, nas repartições públicas do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Esporte, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Secretária Adjunto de Finança e nomeação da Secretária Adjunto de Segurança Pública, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Finanças, e dá outras providências.

INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE CEDRO O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE N° 615/2021 DE 12 DE ABRIL DE 2021 E Nº 725/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUIU RESPECTIVAMENTE O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL.