Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5205 registros

Portaria: 1003.008/2025 10/03/2025

Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Portaria: 1003.009/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a nomeação de COORDENADORA PEDAGÓGICA II, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO: 013/2025 07/03/2025

Regulamenta o Art. 19, I e IV, da Lei Orgânica Municipal – LOM, no tocante a Administração, Concessão, Permissão, Autorização e Utilização do Uso de Bens Públicos Municipais e dá outras providências.

Portaria: 0603.001/2025 06/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO, TRÁFEGO E ADMINISTRAÇÃO, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE e dá outras providências.

Portaria: 0603.002/2025 06/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE e dá outras providências.

Portaria: 0603.003/2025 06/03/2025

Dispõe sobre exoneração de Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0603.004/2025 06/03/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0603.005/2025 06/03/2025

Dispõe sobre a nomeação da CHEFE DO NÚCLEO DE ALMOXARIFADO, da Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE e dá outras providências.

Portaria: 0603.006/2025 06/03/2025

Dispõe sobre a nomeação de COORDENADORA PEDAGÓGICA II, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 0603.007/2025 06/03/2025

TORNAR SEM EFEITO o Ato Administrativo (PORTARIA 0503.002/2025 – GAB.

LEI MUNICIPAL: 780/2025 06/03/2025

DISÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ VALDENIR COSTA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0503.001/2025 05/03/2025

Dispõe sobre a nomeação da OVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO, Gabinete do Prefeito e dá outras providências.

Portaria: 0503.002/2025 05/03/2025

Dispõe sobre a nomeação de COORDENADORA PEDAGÓGICA II, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 0503.003/2025 05/03/2025

Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR JURÍDICO da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Portaria: 0503.004/2025 05/03/2025

Dispõe sobre a nomeação da SECRETÁRIA EXECUTIVA do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e da Mulher e dá outras providências.

Portaria: 0503.005/2025 05/03/2025

Dispõe sobre a nomeação da CHEFE DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E SISTEMA DE INFORMAÇÃO, da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e da Mulher e dá outras providências.

Portaria: 0503.006/2025 05/03/2025

Dispõe sobre a nomeação da CHEFE DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e da Mulher e dá outras providências.

Portaria: 0503.007/2025 05/03/2025

Dispõe sobre a nomeação da CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO DO SUAS, da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e da Mulher e dá outras providências.

Portaria: 0503.008/2025 05/03/2025

Dispõe sobre a nomeação da CHEFE DO NÚCLEO DO CRAS II-Centro de Referência da Assistência Social, da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e da Mulher e dá outras providências.

Portaria: 0503.009/2025 05/03/2025

Dispõe sobre a nomeação da CHEFE DO NÚCLEO DE LABORATÓRIO MUNICIAL, da Secretaria de Saúde e dá outras providências.

Portaria: 0503.010/2025 05/03/2025

Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORA TÉCNICO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO da Secretaria de Cultura e dá outras providências.

Portaria: 0503.011/2025 05/03/2025

Dispõe sobre a nomeação da COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, da Secretaria de Cultura, e dá outras providências.

Portaria: 0503.002/2025 05/03/2025

TORNAR SEM EFEITO o Ato Administrativo (PORTARIA 2802.084/2025 – GAB

Portaria: 2802.001/2025 28/02/2025

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora do quadro de pessoal de provimento em comissão, e dá outras providencias.

Portaria: 2802.002/2025 28/02/2025

Dispõe sobre exoneração do ASSESSOR TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO, da Controladoria Geral do Município, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Portaria: 2802.003/2025 28/02/2025

RETIFICA a PORTARIA 0102.001/2025 – GAB.

Portaria: 2802.004/2025 28/02/2025

RETIFICA a PORTARIA 0102.002/2025 – GAB.

Portaria: 2802.005/2025 28/02/2025

RETIFICA a PORTARIA 0102.003/2025 - GAB.

Portaria: 2802.006/2025 28/02/2025

RETIFICA a PORTARIA 0102.004/2025 – GAB.

Portaria: 2802.007/2025 28/02/2025

RETIFICA a PORTARIA 0102.005/2025 – GAB.

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