Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento comissionado, e dá outras providencias.
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1004.005/2024 GAB, que trata da designação de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado, e dá outras providências.
Dispõe a exoneração do Diretor de Unidade Escolar II E.M.E.F Antonieta Jucá Marques, nomeação do Coordenador Pedagógico II da E.M.E.I.F Leandro Alves Correia, na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe a exoneração do Coordenador Pedagógico II, nomeação do Diretor de Unidade Escolar II da E.M.E.I.F Leandro Alves Correia, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 0811.001/2024 GAB, que trata da designação de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo do Funddo Municipal de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Obras e Urbanismo da Scretaira Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.
Dispões sobre a nomeação do Conselho Municipal do Direito da Mulher, e dá outras providências;
Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 30 e 31 de maio de 2024, nas repartições públicas do município, e dá outras providências.
Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Esporte, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretária Adjunto de Finança e nomeação da Secretária Adjunto de Segurança Pública, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Finanças, e dá outras providências.
INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE CEDRO O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE N° 615/2021 DE 12 DE ABRIL DE 2021 E Nº 725/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUIU RESPECTIVAMENTE O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL.
Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.
Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal de provimento comissionado, e dá outras providencias.
Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr. Elleson Gouveia Barbosa.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial de Governo do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por motivo de afastamento compulsório por idade, e dá outras providencias.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento temporário, e dá outras providencias.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento comissionado, e dá outras providencias.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado, e dá outras providências.
