Dispõe sobre a designação da Secretária Municipal de Agricultura como ordenadora de despesas das diversas secretarias do Município de Cedro-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de espaço reservado em festividades realizadas pelo poder público municipal e similares para deficientes físicos e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Agricultura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora da Defesa Civil do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Administração Financeira e Tributária da Secretaria Municipal de Finanças, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Adjunto de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Procurador Jurídico Municipal da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.
Cria o programa de incentivo Aluno Nota Dez, para estudantes do 5° ao 9° ano da Rede de Ensino Municipal, Estadual e Particular de CedroCeará e dá outras providências.
Dispõe sobre cessão de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo a Prefeitura Municipal de Ipaumirim-CE, e dá outras providencias.
Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 19, 28 e 29 de março de 2024, nas repartições públicas do município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Controle e Analise de Estatística de Trânsito da Secretária Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.
Dispõe sobre o retorno de licença sem remuneração, concedida a servidor público efetivo e dá outras providencias.
Dispõe sobre o retorno de licença sem remuneração, concedida a servidor público efetivo e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Controle e Analise de Estatística de Trânsito da Secretária Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Centro de Atenção Psicossocial CAPS da Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico de Planejamento e Execução de Projetos da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.
Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento da Sra. Tânia Guedes Jucá.
Dispõe sobre a nomeação da supervisora Pedagógica da Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Pedagógico da Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da supervisora Pedagógica da Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Laboratório Municipal da Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre revogação de ampliação de carga horária de servidora Municipal, professora da Educação Básica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o retorno de licença sem remuneração, concedida a servidor público efetivo e dá outras providencias.
