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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6594 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 10:23:57

Portaria: 0104.002/2026 01/04/2026 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DE EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0104.001/2026 01/04/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DO NÚCLEO DE CONTROLE DE MATRÍCULA, ESCRITURAÇÃO ESCOLAR E EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 3103.002/2026 31/03/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 3103.001/2026 31/03/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 20260331021/2026 31/03/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20260331020/2026 31/03/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20260331019/2026 31/03/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20260331018/2026 31/03/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20260331017/2026 31/03/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20260331016/2026 31/03/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20260331015/2026 31/03/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20260331014/2026 31/03/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20260331013/2026 31/03/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20260331012/2026 31/03/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20260331011/2026 31/03/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20260331010/2026 31/03/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20260331009/2026 31/03/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20260331008/2026 31/03/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20260331007/2026 31/03/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20260331006/2026 31/03/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20260331005/2026 31/03/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20260331004/2026 31/03/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20260331003/2026 31/03/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20260331002/2026 31/03/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20260331001/2026 31/03/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 3003.001/2026 30/03/2026 · INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES RELACIONADAS À CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS A CONDUTORES.Acessar Decreto: 092/2026 30/03/2026 · DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DAACADEMIA CEDRENSE DE LETRAS ACL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 091/2026 30/03/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPALE DETERMINA CUMPRIMENTO DE FERIADONACIONAL, RESPECTIVAMENTE, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2026 PARA TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 2303.006/2026 26/03/2026 · Dispõe sobre o enquadramento funcional de servidoras ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico de Enfermagem, na forma da Lei Municipal nº 882/2026, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 889/2026 23/03/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE/CEDRO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.Acessar

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