Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a atualização do valor do metro quadrado (m²) para efeito do lançamento do IPTU no Exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Desenvolvimento de Políticas de Assistência e Apoio à Juventude, da Secretaria do Esporte e Juventude, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador de Desenvolvimento do Esporte, da Secretaria do Esporte e Juventude, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre Exoneração de Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras pro-videncias.
Dispõe sobre Exoneração de Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras pro-videncias.
Institui os membros da Comissão dos Processos Seletivos Simplificados para Contratação Temporária de servidores e dá outras providências.
ERRATA do Decreto Nº 016/2025, de 28 de abril de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de Servidores Públicos para representar o município de Cedro/CE, e atuar junto ao SINIR, e dá outras providencias.
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA 3103.004/2025.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre Nomeação da CHEFE DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, da Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre Nomeação da CHEFE DO NÚCLEO DE LIMPEZA PÚBLICA, da Secretaria do Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.
INSTITUI A COMENDA EDUCACIONAL ESCOLA REVELAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JUVENTUS DO PEGA AVOANTE.
DENOMINA DE RUA THEREZA VIANA DE ARAÚJO, ARTÉRIA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM AFONSO CELSO, NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 027, DE 16 DE ABRIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO DE DESENHO, VERSÃO 2025, E DE SUA RESPECTIVA PREMIAÇÃO, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o art. 6º da Lei Municipal nº 379/2013, de 16 de maio de 2013, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Membro da Comissão Permanente e Compras e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Compras da Prefeitura Municipal de Cedro e dá outras providências.