Dispõe sobre a instituição da Comissão Executiva para o Plano Plurianual Participativo para o quadriênio 2026/2029, do município de Cedro/CE, e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE FUTURA DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, DESTINADO À DOAÇÃO AO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ IFCE, PARA AMPLIAÇÃO DE COMPLEXO EDUCACIONAL E ESPORTIVO.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS (AS) SERVIDORES (AS) PÚBLICOS (AS) DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 038, DE 28 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE CEDRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA RONDA MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, A SER EXECUTADO PELA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA PATRULHA ESCOLAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, A SER EXECUTADO PELA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Nomeação do CHEFE DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MENUTENÇÃO DE ESTRADAS, da Secretaria de Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre Nomeação da ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre Nomeação do ASSESSOR TÉCNICO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre Exoneração da CHEFE DO NÚCLEO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA REDE SÓCIOASSISTENCIAL, da Secretaria do Trabalho a Assistência Social e da Mulher, e da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre Nomeação da CHEFE DO NÚCLEO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA REDE SÓCIOASSISTENCIAL, da Secretaria do Trabalho a Assistência Social e da Mulher, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre Nomeação do CHEFE DO NÚCLEO DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO, da Secretaria de Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre Nomeação da CHEFE DO NÚCLEO DE CONTROLE, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, da Secretaria de Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.
INSTITUI O SELO IBS PARCEIRO DO CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA PELO NOME DE MANOEL NELIZAR DA SILVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANDEIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cessa Ampliação de Carga horária e dá outras providências.
Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por motivo de falecimento, e dá outras providencias.
Dispõe sobre Exoneração de Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETOS da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORA TÉCNICA DE CONTROLE INTERNO da Controladoria Geral do Município, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.
RETIFICA a 3103.005/2025-GAB.
RETIFICA a PORTARIA 0104.003/2025.
ALTERA A PORTARIA Nº 3108.001/2023-GAB, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS.
Dispõem sobre Instituição da Comissão para seleção de professores alfabetizadores que atuarão no Pro-grama Brasil Alfabetizado PBA/Novo Ciclo 2025, que atenderá jovens, adultos e idosos a partir de 15 anos de idade não alfabetizados e não inseridos no sistema formal de ensino, onde serão criadas turmas de alfabetização nas zonas rurais e/ou urbanos, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação da COORDENADORA DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA, da Secretaria do Empreendedorismo, Desenvolvimento Econômico e Inovação, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.
Designa Servidor Público Municipal, efetivo, para desempenhar as funções de Comandante da Guarda Municipal, concede gratificação e dá outras providências.
Designa Servidor Público Municipal, efetivo, para desempenhar as funções de Sub Comandante da Guarda Municipal, concede gratificação e dá outras providências.
