Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 6458 registros Informações atualizadas em: 20/08/2026 - 09:18:01

Portaria: 20260331009/2026 31/03/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20260331008/2026 31/03/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20260331007/2026 31/03/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20260331006/2026 31/03/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20260331005/2026 31/03/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20260331004/2026 31/03/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20260331003/2026 31/03/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20260331002/2026 31/03/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20260331001/2026 31/03/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3003.001/2026 30/03/2026

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES RELACIONADAS À CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS A CONDUTORES.

Decreto: 092/2026 30/03/2026

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DAACADEMIA CEDRENSE DE LETRAS – ACL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 091/2026 30/03/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPALE DETERMINA CUMPRIMENTO DE FERIADONACIONAL, RESPECTIVAMENTE, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2026 PARA TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 2303.006/2026 26/03/2026

Dispõe sobre o enquadramento funcional de servidoras ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico de Enfermagem, na forma da Lei Municipal nº 882/2026, e dá outras providências.

Lei Municipal: 889/2026 23/03/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE/CEDRO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Lei Municipal: 888/2026 23/03/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 887/2026 23/03/2026

DENOMINA TRECHO DA RUA PADRE SÁ NO BAIRRO CENTRO, DE RUA FRANCISCO FERREIRA NETO (SEU DIASSIS), NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 886/2026 23/03/2026

DENOMINA DE RUA JOSE PEREIRA LIMA ARTÉRIA PÚBLICA NO BAIRRO PRADO, NA SEDE DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2303.005/2026 23/03/2026

Dispõe sobre o enquadramento funcional de servidoras ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico de Enfermagem, na forma da Lei Municipal nº 882/2026, e dá outras providências.

Portaria: 2303.004/2026 23/03/2026

Dispõe sobre o enquadramento funcional de servidoras ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico de Enfermagem, na forma da Lei Municipal nº 882/2026, e dá outras providências.

Portaria: 2303.003/2026 23/03/2026

Dispõe sobre o enquadramento funcional de servidoras ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico de Enfermagem, na forma da Lei Municipal nº 882/2026, e dá outras providências.

Portaria: 2303.002/2026 23/03/2026

Dispõe sobre o enquadramento funcional de servidoras ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico de Enfermagem, na forma da Lei Municipal nº 882/2026, e dá outras providências.

Portaria: 2303.001/2026 23/03/2026

Dispõe sobre o enquadramento funcional de servidoras ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico de Enfermagem, na forma da Lei Municipal nº 882/2026, e dá outras providências.

Decreto: 090/2026 23/03/2026

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTOTEMPORÁRIO DO PREFEITOMUNICIPAL E O EXERCÍCIO DO CARGO PELO VICE-PREFEITO.

Portaria: 2003.004/2026 20/03/2026

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 2003.003/2026 20/03/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 0603.001/2023 – GAB, QUE TRATA DA DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2003.002/2026 20/03/2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 2003.001/2026 20/03/2026

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

Decreto: 089/2026 20/03/2026

AMPLIA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA, EFETIVA, CEDIDA PARA COMPOR O QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 088/2026 20/03/2026

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, REGIDO PELO EDITAL N° 002/2024.

Decreto: 087/2026 20/03/2026

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo TCE Ceará SustentávelSelo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024