Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5205 registros

Portaria: 2305.001/2025 23/05/2025

Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORA TÉCNICO ADMINISTRATIVO FINAN-CEIRO, da Secretaria Municipal do Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 803/2025 23/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOVA NOMENCLATURA DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 804/2025 23/05/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONCURSO E PREMIAÇÃO PARA ESCOLHA DAS BANDEIRAS E HINOS DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 802/2025 23/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS (AS) SERVIDORES (AS) PÚBLICOS (AS) DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 027/2025 23/05/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 804/2025 QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO O CONCURSO E PREMIAÇÃO PARA ESCOLHA DAS BANDEIRAS E HINOS DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO1CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 028/2025 23/05/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2205.003/2025 22/05/2025

Dispõe sobre Exoneração de Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 2205.001/2025 22/05/2025

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 2005.001/2025 – GAB, que trata de ERRATA da PORTARIA CONJUNTA Nº 1305.003/2025 -GAB/SEDUC e realiza ERRATA na PORTARIA CONJUNTA Nº 1305.003/2025 - GAB/SEDUC.

Portaria: 2205.002/2025 22/05/2025

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO NA NUMERAÇÃO DE PORTARIA Nº 1403.005/2025 – GAB, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 2005.001/2025 20/05/2025

A presente errata se presta a corrigir o art. 1º, da PORTARIA CONJUNTA Nº 1305.003/2025 -GAB/SEDUC.

DECRETO: 026/2025 20/05/2025

CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

Portaria: 1503.003/2025 15/05/2025

Dispõe sobre retificação da PORTARIA 1305.014/2025.

Portaria: 1305.004/2025 13/05/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1305.005/2025 13/05/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1305.006/2025 13/05/2025

Dispõe sobre atualização salarial e inclusão em Folha de Pagamento, e dá outras providências.

Portaria: 1305.007/2025 13/05/2025

Dispõe sobre atualização salarial e inclusão em Folha de Pagamento, e dá outras providências.

Portaria: 1305.012/2025 13/05/2025

Dispõe sobre a designação do Perito Oficial Singular, para avaliação de atestados médicos apresentados pelos servidores públicos do município de Cedro, e dá outras providências.

Portaria: 1305.013/2025 13/05/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 1305.014/2025 13/05/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 1305.015/2025 13/05/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 1305.016/2025 13/05/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 1305.017/2025 13/05/2025

Dispõe sobre a cessão de Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivos da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 1305.008/2025 13/05/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 1305.009/2025 13/05/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 1305.010/2025 13/05/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 1305.011/2025 13/05/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 1305.001/2025 13/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1305.002/2025 13/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDI, PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025/2025 13/05/2025

Cessa a ampliação de carga horária, e dá outras providências.

Portaria: 001/2025 07/05/2025

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