DISPOE DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
DISPOE DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
DISPOE DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.
RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA.
DISPOE DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.
DENOMINA DE PROMOTOR DE JUSTIÇA FRANCISCO HÉLIO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO.
DESAFETA E AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
DESAFETA E AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
DESAFETA E AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
DIA MUNICIPAL DO FORRÓ.
UTILIDADE PÚBLICA.
PLANO PLURIANUAL.
ALTERA LE 065/2002.
EMENTA LEIS 096/2000 E 174/2005.
INSTITUI MEIA PASSAGEM E MEIA ENTRADA.
CONCEDE PASSE LIVRE.
DENOMINA PRAÇA FCA. FERREIRA DA SILVA.
ALTERA LEI 174/2005 (CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS).
DENOMINA TRECHO DA ESPLANADA DO CEDRO.
INSTITUI COMENDA FCA. FERREIRA DA SILVA.
AUTORIZA CONVÊNIO COM A SAMIC.
AMPLIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.
INSTITUI CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
ALTERA LEI 003/1997 (SUBVENÇÃO SOCIAL).
