DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL LOCALIZADO NESTA URBE NO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO, SÍTIO OITICICA
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CEDRO
ESTABELECE RETROCESSÃO AO BEM PÚBLICO DESAFETADO ATRAVÉS DA LEI 293-2009, RETORNANDO AO DOMINIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CEDRO.
ALTERA A LEI 261/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA FUNCIONAL.
ALTERA A LEI 220/2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB.
INSTITUI SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEDRO/CE , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA BELISIO CHAGAS LIMA, SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA ANTONIO ALVES DOS SANTOS - LAGEDO.
CRIA CARGOS DE ACS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MCMV.
RUA MARIA JOSÉ DOS SANTOS.
REAJUSTE DOS PROFESSORES.
PMAQ - AB.
CRIA CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
CRIA CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
ATUALIZA SALÁRIO MÍNIMO.
JOSÉ ALBUQUERQUE SOBRINHO, PRAÇA NO DISTRITO DE CANDEIAS.
RUA JOSÉ CLEMENTINO E SILVA.
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5O, NO INCISO II DO § 3O DO ART. 37 E NO § 2O DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO
LEI COMPLEMENTAR Nº 02 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
CÓDIGO SANITÁRIO.
AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÕES.
RECONHECE ULTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA Nº 128
RUA JOSÉ DUARTE SOBRINHO.
EMENDA À LEI ORGÂNICA.
DENOMINA JOSÉ ANDRADE FILHO O CEO.
EMENDA À LEI ORGÂNICA.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA DO MUNICIPIO DE CEDRO/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
