Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal efetivo do Município de Cedro - CE, e dá outras providências.
Altera o inciso II do artigo 33, da Lei 516/2017, de 21 de Junho de 2017, que dispõe sobre a permissão de uso dos mercados públicos e feiras livres e institui o termo de permissão de uso e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido e dá outras providências.
DESIGNAR SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Institui o Programa Criança Feliz - Primeira Infância no Suas, no Município de Cedro - CE, e adota outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo a premiar os ganhadores dos concursos de caprinos e ovinos de Cedro e dá outras providências correlatas.
Autoriza o afastamento de Servidora Municipal, que possui filho (a) portador de deficiência e dá outras providências.
