AUTORIZA PARCELAMENTO JUNTO AO INSS
DESAFETA DO DOMINIO PÚBLICO O BEM QUE INDICA E AUTORIZA DOAR TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.
AMPLIA NUMEROS DE VAGAS EM CARGOS JÁ EXISTENTES.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SAMIC.
AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIAS DOS MÚSICOS.
AGREGA IMOVEIS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
AGREGA BENS IMÓVEIS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DESAFETA DO DOMINIO PÚBLICO O BEM QUE INDICA E AUTORIA DOAR AO INSS.
ALTERA A LEI 261/2009 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
ALTERA A LEI 230/2007, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
DENOMINA FRANCISCO HÉLIO VIANA DE ARAUJO, GINÁSIO NA AGROVILA.
RUA JOSÉ LEANDRO CORREIA.
RUA PEDRO ALVES ARAUJO.
RUA VITORIA LEANDRO DA SILVA.
RUA JUSTINO BEZERRA NETO.
FIXA SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS.
ESTIMA RECEITA FIXA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO MUNICIPAL.
REGULAMENTA A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA.
PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO.
DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO GESTÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL DO SISTEMA ASSISTENCIA SOCIAL PARA O SISTEMA EDUCAÇÃO.
ALTERA A LEI 243/2008, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO GESTORMUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL.
RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.
DENOMINA MANOEL ALVES BEZERRA - POSTO DE MÉDICO DA CAIANA.
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS EM CARGOS JÁ EXISTENTES.
BENEFÍCIOS EVENTUAIS.
CRIA FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL.
CRIA CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL.
