Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6458 registros Informações atualizadas em: 20/08/2026 - 09:18:01

Decreto: 104/2019 21/01/2019

Dispõe sobre a redução do subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários do Município de Cedro e dá outras providências.

Lei Municipal: 565/2019 17/01/2019

Dispõe sobre a atualização da remuneração de servidores públicos para valores condizentes com o novo salário mínimo.

Portaria: 1501038/2019 15/01/2019

Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.

Portaria: 1501022/2019 15/01/2019

Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.

Portaria: 1501017/2019 15/01/2019

Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.

Portaria: 1501.054/2019 15/01/2019

Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.

Portaria: 1501.053/2019 15/01/2019

Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.

Portaria: 1501.052/2019 15/01/2019

Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.

Portaria: 1501.051/2019 15/01/2019

Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.

Portaria: 1501.050/2019 15/01/2019

Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.

Portaria: 1501.049/2019 15/01/2019

Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.

Portaria: 1501.048/2019 15/01/2019

Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.

Portaria: 1501.047/2019 15/01/2019

Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.

Portaria: 1501.046/2019 15/01/2019

Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.

Portaria: 1501.045/2019 15/01/2019

Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.

Portaria: 1501.044/2019 15/01/2019

Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.

Portaria: 1501.043/2019 15/01/2019

Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.

Portaria: 1501.042/2019 15/01/2019

Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.

Portaria: 1501.041/2019 15/01/2019

Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.

Portaria: 1501.040/2019 15/01/2019

Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.

Portaria: 1501.039/2019 15/01/2019

Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.

Portaria: 1501.038/2019 15/01/2019

Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.

Portaria: 1501.036/2019 15/01/2019

Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.

Portaria: 1501.035/2019 15/01/2019

Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.

Portaria: 1501.034/2019 15/01/2019

Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.

Portaria: 1501.033/2019 15/01/2019

Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.

Portaria: 1501.032/2019 15/01/2019

Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.

Portaria: 1501.031/2019 15/01/2019

Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.

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