DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, QUIOSQUES, LOJAS DE CONVENIÊNCIA E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE PROPAGANDA VOLANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RODOVIA BELÍZIO CHAGAS LIMAA RODOVIA QUE LIGA OS DISTRITOS DE LAGEDO E VÁRZEA DA CONCEIÇÃO À SEDE DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE
DENOMINA DE SALA SEBASTIANA DE SOUZA MARQUES SALA DE AULA DA ESCOLA LUIZ FERREIRA FERRO, NO SÍTIO CARIUZINHO, DISTRITO DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O PRAZO DE QUE CUIDA O ART. 5º DO DECRETO EXECUTIVO Nº 001/2013, DE 02 DE JANEIRO DE 2013
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 067, DE 03 DE ABRIL DE 1995, MODIFICADA PELA LEI Nº 370 DE 04 DE MARÇO DE 2013
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, EM SUA FORMA PRESENCIAL E ELETRÔNICO, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 369 DE 04 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA
ANULA O CONCURSO PÚBLICO DE EDITAL 05/2012 E DÁ OUTRAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 067, DE 03 DE ABRIL DE 1995
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO.
MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 155, DE 08 DE MARÇO DE 2005, DANDO NOVA REDAÇÃO AO MESMO.
DELEGA PODERES AO SERVIDOR MANOEL BEZERRA FILHO, CHEFE DE GABINETE
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, MÓVEIS E SEMOVENTES, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E COMISSÃO INVESTIGATIVA NO ÂMBITO MUNICIPAL
MODIFICAR O CAPUT DO ARTIGO 4º DA LEI 294, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009, DANDO NOVA REDAÇÃO AO MESMO, E REVOGA O § 2º DO MESMO ARTIGO, REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 10.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ
REGULAMENTA O USO DOS ALMOXARIFADOS, GESTÃO DE BENS PÚBLICOS DE CONSUMO E DURÁVEIS, RECEBIMENTO DE MERCADORIAS, CESSÃO, DESTINAÇÃO, ENTREGA, BENS INSERVÍVEIS
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA O FORNECIMENTO DE MARGEM PARA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIO PARA USO DA GARAGEM PÚBLICA E VEÍCULOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE QUALQUER PAGAMENTO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL MEDIANTE CHEQUE OU SEM EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO GESTOR ATUAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CEDRO
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A VERIFICAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES JUNTO À FOLHA DE PAGAMENTOS DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL (RECADASTRAMENTO) DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA BEZERRA VIANA, DONA BEZERRITA VIANA
