CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar o servidor, para a função de Secretário da Junta de Serviço Militar.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA INSTRUÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CEDRO/CE.

Dispõe sobre a exoneração da SUPERVISORA DE POLÍTICAS E ATENÇÃO A SAÚDE da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre Exoneração de Servidor do Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Cessa Gratificação concedida à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Cessa Gratificação concedida à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Apoio à Agricultura Familiar, da Secretaria Munici-pal da Agricultura e Recursos Hídricos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão de servidor Público Municipal da Secretaria de Agricultura para a Secretaria de Administração, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão de servidor Público Municipal da Secretaria de Educação para a Secretaria de Cultura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão de servidor Público Municipal da Secretaria de Educação para a Secretaria de Cultura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão de servidor Público Municipal da Secretaria de Educação para a Secretaria de Cultura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão de servidor Público Municipal da Secretaria de Finanças para a Secretaria de Administração, e dá outras providências.

ALTERA A PORTARIA Nº 1107.002/2025 QUE NOMEOU A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES (COORDENADOR E DIRETOR ESCOLAR) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA E RE-CURSOS HÍDRICOS, da Prefeitura Muni-cipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Intersetorial da Primeira Infância.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (CMDES) DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Sistema de Gestão e Fiscalização Contratual – SGFC no âmbito do Poder Executivo do Município de Cedro-CE e dispõe sobre normas e procedimentos para a atuação de gestores e fiscais de contratos.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS HINOS DOS DISTRITOS DE CEDRO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DOS DISTRITOS DE CEDRO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CEDRO – CEARÁ, O DIA DO PSICOPEDAGOGO A SER COMMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE NOVEMBRO.

CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CEDRO AO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ – IFCE, CAMPUS CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Institui o Programa Municipal de Incentivo Econômi-co por meio do Subsídio de Aluguel para Empresas que Contratem Mão de Obra Local, no Município de Cedro/CE, e dá outras providências.

A presente errata visa corrigir trecho da PORTARIA Nº 0907.001/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025 – GAB, que DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO - CE.

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES (COORDENADOR E DIRETOR ESCOLAR) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO - CE.

Institui o Sistema de Gestão e Fiscalização Contratual – SGFC no âmbito do Poder Executivo do Município de Cedro-CE e dispõe sobre normas e procedimentos para a atuação de gestores e fiscais de contratos.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CE-DRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a designação da ENCARREGADA pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da prefeitura municipal de cedro e dá outras providências.