Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5205 registros

LEI MUNICIPAL: 839/2025 23/09/2025

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CEDRO A MEDALHA JOSÉ GABRIEL DINIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2209.001/2025 22/09/2025

Dispõe sobre a substituição temporária do Perito Oficial Singular designado para avaliação de atestados médicos apresentados pelos servidores públicos do município de Cedro, e dá outras providências.

Portaria: 2209.001/2025 22/09/2025

Dispõe sobre a nomeação da Criação do Grupo de Trabalho para Implantação Do Componente Curricular Educação Digital das Escolas Públicas de Cedro-CE

Portaria: 1909.001/2025 19/09/2025

Dispõe sobre a exoneração da CHEFE DO NÚCLEO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Portaria: 1909.002/2025 19/09/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

DECRETO: 051/2025 19/09/2025

REGULAMENTA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1809.001/2025 18/09/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 1709.001/2025 17/09/2025

Dispõe sobre redução de carga horária de servidor público municipal ocupante do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 1709.002/2025 17/09/2025

Dispõe sobre a cessão de Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivos da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 1709.003/2025 17/09/2025

Dispõe sobre a nomeação de SUPERVISOR PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 832/2025 17/09/2025

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DA CAVALGADA A SER COMEMORADO ANUAL-MENTE NO DIA 17 DE OUTUBRO DENTRO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A SEMANA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

LEI MUNICIPAL: 833/2025 17/09/2025

DENOMINA DE ANTONIO ELÂNIO DE MORAIS CABINE ESPORTIVA Nº 01 LOCALIZADA NO ESTÁDIO MONTEVIDÉO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 834/2025 17/09/2025

DESAFETA BEM IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 835/2025 17/09/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 836/2025 17/09/2025

DESAFETA E AUTORIZA DEMOLIÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1209.002/2025 12/09/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1209.001/2025 12/09/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1109.005/2025 11/09/2025

Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DO NÚCLEO DE INFORMÁTICA, da Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Portaria: 1109.001/2025 11/09/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 1109.002/2025 11/09/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 1109.003/2025 11/09/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 1109.004/2025 11/09/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 1009.001/2025 10/09/2025

Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Portaria: 0909.001/2025 09/09/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0909.002/2025 09/09/2025

Dispõe sobre a exoneração do CHEFE DO NÚCLEO DE INFORMÁTICA, da Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Portaria: 0909.005/2025 09/09/2025

Dispõe sobre a nomeação de SUPERVISORA PEDAGÓGICA, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 0909.006/2025 09/09/2025

Dispõe sobre Exoneração de Servidor do Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0909.004/2025 09/09/2025

Dispõe sobre a nomeação de SUPERVISORA PEDAGÓGICA, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO: 050/2025 09/09/2025

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropria-ção, a área de terra localizada no Sítio Ubaldinho, no Município de Cedro, Estado do Ceará, necessária para a construção de uma Casa de Comando, e dá outras providências.

Portaria: 0509.002/2025 05/09/2025

Dispõe sobre Exoneração de Servidor do Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

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