CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 20260307/001 GAB, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QU INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE VÍNCULO DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL EM PROVIMENTO EFETIVO, POR CONCESSÃO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre designação da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE Nº 913/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026, RELACIONA OS DECRETOS MUNICIPAIS ABRANGIDOS E DECLARA O PERÍODO DE SUSPENSÃO COMPULSÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidora do quadro de pessoal em provimento em comissão, por motivo de falecimento, e dá outras providencias.
Retifica a Portaria nº 2906.001/2026 GAB, que dispõe sobre a contratação de servidor para ocupar cargo efetivo.
