Dispõe sobre Exoneração de Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras pro-videncias.

Institui os membros da Comissão dos Processos Seletivos Simplificados para Contratação Temporária de servidores e dá outras providências.

ERRATA do Decreto Nº 016/2025, de 28 de abril de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de Servidores Públicos para representar o município de Cedro/CE, e atuar junto ao SINIR, e dá outras providencias.

TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA 3103.004/2025.

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre Nomeação da CHEFE DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, da Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Dispõe sobre Nomeação da CHEFE DO NÚCLEO DE LIMPEZA PÚBLICA, da Secretaria do Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

INSTITUI A COMENDA EDUCACIONAL ESCOLA REVELAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JUVENTUS DO PEGA AVOANTE.

DENOMINA DE RUA THEREZA VIANA DE ARAÚJO, ARTÉRIA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM AFONSO CELSO, NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 027, DE 16 DE ABRIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO DE DESENHO, VERSÃO 2025, E DE SUA RESPECTIVA PREMIAÇÃO, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta o art. 6º da Lei Municipal nº 379/2013, de 16 de maio de 2013, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Membro da Comissão Permanente e Compras e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Compras da Prefeitura Municipal de Cedro e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Comissão Executiva para o Plano Plurianual Participativo para o quadriênio 2026/2029, do município de Cedro/CE, e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE FUTURA DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, DESTINADO À DOAÇÃO AO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ – IFCE, PARA AMPLIAÇÃO DE COMPLEXO EDUCACIONAL E ESPORTIVO.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS (AS) SERVIDORES (AS) PÚBLICOS (AS) DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 038, DE 28 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE CEDRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA RONDA MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, A SER EXECUTADO PELA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA PATRULHA ESCOLAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, A SER EXECUTADO PELA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Nomeação do CHEFE DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MENUTENÇÃO DE ESTRADAS, da Secretaria de Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Dispõe sobre Nomeação da ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Dispõe sobre Nomeação do ASSESSOR TÉCNICO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.