DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL NO DIA 24 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS PARA MANTER AS CONDIÇÕES DE EQUILÍBRIO ENTRE RECEITA E DESPESA NO ÂMBITO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS.
DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA NEUZA DE MOURA
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL NOS DIAS 08 DE FEVEREIRO E 10 DE FEVEREIRO DE 2016 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFIRM, DAS MULTAS, DAS TABELAS TRIBUTÁRIAS PARA LICENCIAMENTO, ALVARÁS E DEMAIS AUTORIZAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O REGULAMENTO GERAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM DAS MATÉRIAS PRIMAS E DOS PRODUTOS BENEFICIADOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO
DELEGA COMPETÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE CEDRO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNÍCIPIO DE CEDRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA QDD E ESTABELECE AS FONTES DE RECURSOS
DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA VIANA DE ARAÚJO
CONSIDERANDO A CONVENIÊNCIA, PARA O SERVIDOR MUNICIPAL E PARA A ADMINISTRAÇÃO DE TRANSFERIR AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS À DATA PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR ESTIAGEM
DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL, O IMÓVEL URBANO SITUADO NESTA CIDADE DE CEDRO
REGULAMENTA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO.
RESOLVE PARALISAR AS ATIVIDADES MUNICIPAIS DURANTE TODO O DIA 31 DE JULHO DE 2015, COM MANUTENÇÃO APENAS D
CONVOCA AS PRÉ-CONFERÊNCIAS E CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CEDRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL PRIVADO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
CONVOCA A 6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO CEDRO CEARÁ
EMENTA DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS TABELAS TRIBUTÁRIAS E DAS RESPECTIVAS ATUALIZAÇÕES PARA LICENC
Dispõe sobre a regulamentação das tabelas tributárias e das respectivas atualizações para licenciamento, alvarás e demais autorizações que indica e dá outras providências.
INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM INSTALAÇÃO PÚBLICA SOLENE NO DIA 28 DE ABRIL DE 2015
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012
EMENTA DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, PARA EFEITO DE LA
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA O LIMITE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CEDRO PARA EXERCÍCIO DE 2
EMENTA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO UFIRM, DAS MULTAS, DAS TABELAS TRIBUÁTIAS PARA LICENCIAMENTO, ALVARÁS E DEMAIS AUTORIZAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA O LIMITE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO DUOCÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CEDRO PARA EXERCÍCIO DE 2015, NA FORMA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTO DE ENSINO NA REDE MUNICIPAL, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, RESPECTIVAMENTE VÉSPERAS DE NATAL E ANO NOVO.
