FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O PRAZO DE QUE CUIDA O ART. 5º DO DECRETO EXECUTIVO Nº 001/2013, DE 02 DE JANEIRO DE 2013

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA ‘PREGÃO’, EM SUA FORMA PRESENCIAL E ELETRÔNICO, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 369 DE 04 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA

ANULA O CONCURSO PÚBLICO DE EDITAL 05/2012 E DÁ OUTRAS

DELEGA PODERES AO SERVIDOR MANOEL BEZERRA FILHO, CHEFE DE GABINETE

INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, MÓVEIS E SEMOVENTES, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E COMISSÃO INVESTIGATIVA NO ÂMBITO MUNICIPAL

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ

REGULAMENTA O USO DOS ALMOXARIFADOS, GESTÃO DE BENS PÚBLICOS DE CONSUMO E DURÁVEIS, RECEBIMENTO DE MERCADORIAS, CESSÃO, DESTINAÇÃO, ENTREGA, BENS INSERVÍVEIS

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIO PARA USO DA GARAGEM PÚBLICA E VEÍCULOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE QUALQUER PAGAMENTO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL MEDIANTE CHEQUE OU SEM EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO GESTOR ATUAL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CEDRO

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A VERIFICAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES JUNTO À FOLHA DE PAGAMENTOS DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL (RECADASTRAMENTO) DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA BEZERRA VIANA, DONA BEZERRITA VIANA

DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL LOCALIZADO NESTA URBE NO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO, SÍTIO OITICICA

DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CEDRO