DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA NEUZA DE MOURA

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL NOS DIAS 08 DE FEVEREIRO E 10 DE FEVEREIRO DE 2016 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFIRM, DAS MULTAS, DAS TABELAS TRIBUTÁRIAS PARA LICENCIAMENTO, ALVARÁS E DEMAIS AUTORIZAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O REGULAMENTO GERAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM DAS MATÉRIAS PRIMAS E DOS PRODUTOS BENEFICIADOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO

DELEGA COMPETÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE CEDRO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNÍCIPIO DE CEDRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD E ESTABELECE AS FONTES DE RECURSOS

DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA VIANA DE ARAÚJO

CONSIDERANDO A CONVENIÊNCIA, PARA O SERVIDOR MUNICIPAL E PARA A ADMINISTRAÇÃO DE TRANSFERIR AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS À DATA PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR ESTIAGEM

DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL, O IMÓVEL URBANO SITUADO NESTA CIDADE DE CEDRO

REGULAMENTA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO.

RESOLVE PARALISAR AS ATIVIDADES MUNICIPAIS DURANTE TODO O DIA 31 DE JULHO DE 2015, COM MANUTENÇÃO APENAS D

CONVOCA AS PRÉ-CONFERÊNCIAS E CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CEDRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊN

DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL PRIVADO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

CONVOCA A 6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO CEDRO CEARÁ

EMENTA DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS TABELAS TRIBUTÁRIAS E DAS RESPECTIVAS ATUALIZAÇÕES PARA LICENC

Dispõe sobre a regulamentação das tabelas tributárias e das respectivas atualizações para licenciamento, alvarás e demais autorizações que indica e dá outras providências.

INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM INSTALAÇÃO PÚBLICA SOLENE NO DIA 28 DE ABRIL DE 2015

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012

EMENTA DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, PARA EFEITO DE LA

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA O LIMITE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CEDRO PARA EXERCÍCIO DE 2

EMENTA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO UFIRM, DAS MULTAS, DAS TABELAS TRIBUÁTIAS PARA LICENCIAMENTO, ALVARÁS E DEMAIS AUTORIZAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA O LIMITE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO DUOCÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CEDRO PARA EXERCÍCIO DE 2015, NA FORMA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTO DE ENSINO NA REDE MUNICIPAL, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, RESPECTIVAMENTE VÉSPERAS DE NATAL E ANO NOVO.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015

A PROVA PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESAS – QDD – E ESTABELECE AS FONTES DE RECURSOS