Reconhece, no que tange o art. 65 da Lei complementar nº101, de 04 de maio de 2000, o estado de calamidade pública no município de Cedro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades letivas na rede pública municipal de Cedro-CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre alteração do decreto nº 137/2020, quanto a intensificação às medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no município de Cedro e dá outras providências.
Decreta intensificação ás medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no município de Cedro e dá outras providências
Decreta emergência de saúde pública no Município de Cedro e dá outras providências.
Dispõe sobre suspensão das aulas da rede pública municipal de ensino nos dias 16 a 31 de março de 2020 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 24 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Ex. Prefeito, o Sr. João Viana de Araújo.
Institui o Plano Municipal de Programação da Igualdade Racial - PLAMUPIR e o Grupo de Trabalho no município de Cedro-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre o compromisso Municipal pela erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do acesso à documentação básica, no Município de Cedro-CE.
EMENTA: Dispõe sobre a atualização da UFIRM, das multas, das tabelas tributárias para licenciamento, alvarás e demais autorizações que indica e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo o expediente de 24 e 31 de dezembro de 2019, nas repartições públicas do município Cedro-CE, e dá outras providências.
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de CEDRO-CEARÁ, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020.
Institui o Quadro de Detalhamento da Despesas (QDD) e as Fontes de Recursos para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca - 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012.
Cria o "Centro de Educação Infantil Maria Marilene Alves Diniz'' no Município de Cedro e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação do feriado do dia 28 para o dia 14 de outubro de 2019, para os servidores da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento da Sra. Célia de Araújo Pinto Vieira.
Dispõe sobre a convocação da 9º Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores ativos da administração pública municipal de Cedro CE, e das outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012.
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 104/2019 GAB, que trata de redução do subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários do Município de Cedro e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 18 DE ABRIL DE 2019 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre suspensão das aulas da rede pública municipal de ensino nos dias 08 a 12 de abril de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades letivas na rede pública municipal de Cedro-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da 7º Conferência Municipal de Saúde CMS e dá outras providências;
Dispõe sobre a atualização do valor do metro quadrado (M²) para efeito do lançamento do IPTU do Exercício de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providencias.
