CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QU INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QU INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QU INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QU INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QU INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QU INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QU INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QU INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNAR SEM EFEITO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE SANTO ANTONIO, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O HINO OFICIAL DO DISTRITO DE SANTO ANTO-NIO, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.
Dispõe sobre a alteração da LEI Nº 289/2009 De 22 de julho de 2009 que trata da criação Do Conselho Municipal de Juventude de Cedro COMJUCE na forma que indica e dá Outras providências.
Dispõe sobre a alteração da LEI Nº 027/98, DE 16 DE ABRIL DE 1998, que dispõe sobre a proteção, conservação e preservação ambiental do Município de Cedro-CE e cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente.
CRIA O HINO OFICIAL DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O HINO OFICIAL ALUSIVO AOS 150 ANOS DE FUNDAÇÃO DO DISTRI-TO DE ASSUNÇÃO, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL EM PARCELA ÚNICA A EQUIPE DE REFERÊNCIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS I -ATUAÇÃO NOS ANOS 2022-2023, REFERENTE AO PRÊMIO DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 17.676/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 714/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.QUE INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O SISTEM? MUNICIPAL DE CULTURA - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, INDICA SUAS FONTES DE FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CEDRO-CE, PARA O DECÊNIO 2025-2035 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE CEDRO (REFIS), CONCEDE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração de SUPERVISORA PEDAGÓGICA, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre Exoneração de Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefei-tura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS DIRETORES ESCOLARES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS I E II, DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS 2025 / 2027, E DÁ OUTRAS.
REGULAMENTA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
