Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5205 registros

DECRETO: 366/2024 24/10/2024

Decreta ponto facultativo o dia 28 de outubro de 2024, em comemoração ao dia do servidor público, nas repartições públicas do município, e dá outras providências.

Portaria: 2210.001/2024 22/10/2024

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.I.F ANTONIO PINHEIRO TORRES, e dá outras providências.

Portaria: 2210.002/2024 22/10/2024

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.I.F ANTONIO PINHEIRO TORRES, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 763/2024 22/10/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOS CONCURSOS DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETO: 365/2024 22/10/2024

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1810.001/2024 18/10/2024

DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE VÍNCULO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EM PROVIMENTO EFETIVO, POR CONCESSÃO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1710.001/2024 17/10/2024

Contratar para ocupar o quadro de pessoal em provimento efetivo.

Portaria: 1710.002/2024 17/10/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1710.003/2024 17/10/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1610.001/2024 16/10/2024

Contratar para ocupar o quadro de pessoal em provimento efetivo

Portaria: 1610.001/2024 16/10/2024

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora do quadro de pessoal comissionado, e dá outras providencias.

Portaria: 1110.001/2024 11/10/2024

Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 0710.005/2024 08/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0810.001/2024 08/10/2024

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico de Controle Interno, da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.

Portaria: 0710.002/2024 07/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0710.004/2024 07/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0710.003/2024 07/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0710.001/2024 07/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR FISCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0410.001/2024 04/10/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROCURADOR FISCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0410.002/2024 04/10/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0410.003/2024 04/10/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0410.004/2024 04/10/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0410.005/2024 04/10/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0210.001/2024 02/10/2024

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora do quadro de pessoal temporário, e dá outras providencias.

Portaria: 0110.001/2024 01/10/2024

Contratar para ocupar o quadro de pessoal em provimento efetivo

Portaria: 2709.001/2024 27/09/2024

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR SUPOSTA FALTA DISCIPLINAR PRATICADA POR SERVIDOR(A) PUBLICO(A) MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2609.001/2024 26/09/2024

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico de Controle Interno, da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.

DECRETO: 364/2024 26/09/2024

DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL ELIO DE MOURA.

Portaria: 2309.003/2024 23/09/2024

Dispõe sobre a exoneração do Analista de Relações Institucionais do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Portaria: 2309.001/2024 23/09/2024

Reduzir em 50% a carga horária.

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