Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6458 registros Informações atualizadas em: 20/08/2026 - 09:18:01

Lei Municipal: 353/2012 25/05/2012

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MCMV.

Lei Municipal: 350/2012 25/05/2012

DENOMINA BELISIO CHAGAS LIMA, SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA ANTONIO ALVES DOS SANTOS - LAGEDO.

Lei Municipal: 346/2012 06/03/2012

CRIA CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Lei Municipal: 345/2012 06/03/2012

CRIA CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

Lei Municipal: 343/2011 21/11/2011

RUA JOSÉ CLEMENTINO E SILVA.

Lei Municipal: 342/2011 21/11/2011

JOSÉ ALBUQUERQUE SOBRINHO, PRAÇA NO DISTRITO DE CANDEIAS.

Lei Municipal: 12 527/2011 18/11/2011

REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5O, NO INCISO II DO § 3O DO ART. 37 E NO § 2O DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO

Lei Municipal: 002/2011 01/11/2011

LEI COMPLEMENTAR Nº 02 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

Lei Municipal: 339/2011 24/10/2011

RECONHECE ULTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA Nº 128

Lei Municipal: 338/2011 24/10/2011

AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÕES.

Lei Municipal: 335/2011 12/09/2011

DENOMINA JOSÉ ANDRADE FILHO O CEO.

Lei Municipal: 334/2011 18/08/2011

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA DO MUNICIPIO DE CEDRO/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal: 332/2011 16/06/2011

ATUALIZA SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

Lei Municipal: 331/2011 08/06/2011

UTILIDADE PÚBLICA DA LOJA MOÇÔNICA Nº 11.

Lei Municipal: 330/2011 10/05/2011

CONCEDE REAJUSTE AOS PROFESSORES.

Lei Municipal: 329/2011 31/03/2011

UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DO ANGICO II.

Lei Municipal: 328/2011 31/03/2011

ATUALIZA SALÁRIO DOS SERVIDORES.

Lei Municipal: 327/2011 08/02/2011

ATUALIZA O SALÁRIO DOS SERVIDORES.

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