DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL (RECADASTRAMENTO) DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA BEZERRA VIANA, DONA BEZERRITA VIANA
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL LOCALIZADO NESTA URBE NO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO, SÍTIO OITICICA
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CEDRO
ESTABELECE RETROCESSÃO AO BEM PÚBLICO DESAFETADO ATRAVÉS DA LEI 293-2009, RETORNANDO AO DOMINIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CEDRO.
ALTERA A LEI 261/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA FUNCIONAL.
ALTERA A LEI 220/2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB.
INSTITUI SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEDRO/CE , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MCMV.
CRIA CARGOS DE ACS.
DENOMINA BELISIO CHAGAS LIMA, SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA ANTONIO ALVES DOS SANTOS - LAGEDO.
RUA MARIA JOSÉ DOS SANTOS.
REAJUSTE DOS PROFESSORES.
PMAQ - AB.
CRIA CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
CRIA CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
ATUALIZA SALÁRIO MÍNIMO.
RUA JOSÉ CLEMENTINO E SILVA.
JOSÉ ALBUQUERQUE SOBRINHO, PRAÇA NO DISTRITO DE CANDEIAS.
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5O, NO INCISO II DO § 3O DO ART. 37 E NO § 2O DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO
CÓDIGO SANITÁRIO.
LEI COMPLEMENTAR Nº 02 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
RECONHECE ULTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA Nº 128
AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÕES.
RUA JOSÉ DUARTE SOBRINHO.
EMENDA À LEI ORGÂNICA.
