RETIFICAR PORTARIA N° 2010.001/2021 - SEAD, QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR À SECRETARIA DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a execução do Hino do Município de Cedro, na Câmara Municipal, nas escolas públicas e privadas, e dá outras providências.
ALTERA A LEI N O 002/2001, DE 22 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DEVER FUNCIONAL, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, CONSISTENTE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 POR SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO MEDIDA DE RESGUARDO DA SALUBRIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO E DE PROTEÇÃO DA SAÚDE TANTO DE USUÁRIOS QUANTO DE TODOS OS DEMAIS AGENTES ENVOLVIDOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
ALTERA A LEI Nº 628/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE DATA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Promoção de Trabalho e Renda da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Administração Financeira e Tributária da Secretaria Municipal de Finanças, e dá outras providências.
Dispõe sobre retorno de servidor público à secretaria de origem e dá outras providencias.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Designa servidores para representar o Munícipio de Cedro-CE, junto ao Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos-MMFDH, e dá outras providencias.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento em comissão, e dá outras providencias.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento Municipal de Trânsito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento Municipal de Trânsito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infancia no SUAS - Programa Criança Feliz, e dá outras providencias.
REVOGA A LEI N° 276, DE 04 DE MAIO DE 2009 E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS MULHERES CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 625, DE 03 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE ALIENAR, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL PARA O ESTADO DO CEARÁ, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 17, DA LEI FEDERAL Nº 8666/93.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal, ocupante do quadro de pessoal em provimento comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação de carga horária de servidora Municipal, professora da Educação Básica, e dá outras providências.
Denomina de Rua Luiz Gonzaga de Moura ( Luiz de Moura), arteria publica, bairro Mouraria, na sede do municipio.
Denomina de rua Maria Neuza de Moura, arteria publica, no bairro Moraria, na sede do municipio.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E VALIDAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DA LEI Nº 14.017/2020 LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E VALIDAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DA LEI Nº 14.017/2020 LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
