Denomina de MARIA MERCEDES DE OLIVEIRA o Memorial do Cemitério Público Municipal, José Laureno de Oliveira (Zuza Laureno) da Sede do Distrito de Santo Antonio, neste município.
Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana do Município de Cedro e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVIVEIS DO MUNICÍPIO DO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal efetivo do Município de Cedro - CE, e dá outras providências.
Altera o inciso II do artigo 33, da Lei 516/2017, de 21 de Junho de 2017, que dispõe sobre a permissão de uso dos mercados públicos e feiras livres e institui o termo de permissão de uso e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido e dá outras providências.
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
DESIGNAR SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
Autoriza o Poder Executivo a premiar os ganhadores dos concursos de caprinos e ovinos de Cedro e dá outras providências correlatas.
Institui o Programa Criança Feliz - Primeira Infância no Suas, no Município de Cedro - CE, e adota outras Providências.
