Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 24 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico do Centro de Educação Infantil Maria Marilene Alves Diniz e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Supervisor Pedagógico da Secretaria de Educação, nomeação de Coordenador Pedagógico da E.M.E.I.F Jose Gabriel Diniz, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Unidade Escolar I, da E.M.E.I.F Obi Viana Diniz, nomeação da Supervisora Pedagógica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico II, nomeação do Diretor de Unidade Escolar I da E.M.E.I.F Obi Viana Diniz, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico I, da E.M.E.I.F Francisca de Jesus Cavalcante, nomeação do Coordenador Pedagógico II da E.M.E.I.F Obi Viana Diniz, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Unidade Escolar II, da E.M.E.I.F Antonieta Jucá Marques, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.I.F José Marques, nomeação na E.M.E.I.F Antonio Laurênio de Oliveira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Unidade Escolar II, da E.M.E.I.F Joaquim Alves dos Santos, nomeação do Coordenador Pedagógico II para atuação na APAE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.I.F Tereza Dutra, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.I.F Tereza Dutra, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Unidade Escolar II, da E.M.E.I.F Antonieta Jucá Marques, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Núcleo de Atenção Secundária da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de apuração do processo administrativo e afastamento preventivo de servidor Público Municipal ocupante do quadro pessoal efetivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.I.F. Joaquim Alves dos Santos, nomeação do Coordenador Pedagógico II da E.M.E.I.F. Francisco Henrique da Costa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.I.F. Obi Viana Diniz, nomeação do Coordenador Pedagógico II da E.M.E.I.F. Francisca de Jesus Cavalcante, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor da Unidade Escolar II, da E.M.E.I.F. Manoel Ferreira Dias, nomeação do Coordenador Pedagógico II da E.M.E.I.F. Pedro Moreira do Carmo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.I.F. Estefânia da Silva, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.I.F. Pedro Moreira do Carmo, nomeação do Coordenador Pedagógico II da E.M.E.I.F. Estefânia da Silva, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização da remuneração de servidores públicospara valores condizentes com o novo salário mínimo.

Fica o Poder Legislativo autorizado a conceder aumento do vencimento-base dos servidores efetivos e dos Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Cedro/Ceará, no percentual que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de lincença por motivo de afastamento do cônjuge e dá outras providencias.

Encerrar vínculo empregatício da servidora pública municipal, por motivo de aposentadoria por idade.

Dispõe sobre a redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoa efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoa efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Adjunto de Cultura e nomeação do Secretário Adjunto de Finanças, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Cultura, e dá outras providências.

Encerrar vínculo empregatício da servidora pública municipal, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Ex. Prefeito, o Sr. João Viana de Araújo.