ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 720.000,00 (SETECENTOS E VINTE MLI REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a revogação da portaria n° 1104.001/2023 - GAB, e dá outras providências.
DENOMINA DE RUA ELIAS HONÓRIO DE MORAIS (MESTRE ELIAS), ARTÉRIA PÚBLICA, NO BAIRRO DE FÁTIMA, NA SEDE DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE RUA VEREADOR ANTÔNIO JOSÉ PITOMBEIRA DE ALMEIDA (PITOMBEIRA), ARTÉRIA PÚBLICA, NO BAIRRO DE FÁTIMA, NA SEDE DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE RUA VEREADOR FRANCISCO ÉLIO DINIZ (TITICO DO JACÚ), NO BAIRRO DE FATIMA, NA SEDE DE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Interino de Segurança Pública, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Tesoureiro Municipal da Secretaria de Finanças, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Administração Financeira e Tributária da Secretaria Municipal de Finanças, e dá outras providências.
Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal de provimento comissionado, e dá outras providencias.
Fica decretado LUTO OFICIAL em todo o território do município de Cedro, por 03 (três) dias, pelo falecimento do cidadão e funcionário deste município o Sr. PAULO ROMEU HOMEM DE OLIVEIRA.
Decreta ponto facultativo o expedientes do dia 06 de abril de 2023 nas repartições públicas do município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Interino de Segurança Pública, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial de Governo do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE CERTIFICADO AOS PRODUTORES PRODUTORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE EXPUSEREM SEUS PRODUTOS, NAS FEIRAS DE AGRICULTURA FAMILIAR REALIZADAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária e dá outras providências.
Dispõe sobre cessão de servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a exoneração do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O ACRESCIMO DE 01 (UMA) VAGA AO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 050/2002, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 010/97, 010/97, REFERENTE AO CARGO DE ORIENTADOR DE APRENDIZAGEM - CLASSE I, PASSA AO CARGO DE CUIDADOR INFANTIL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CEDROICE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO D O C O N S E L H O TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre a nova estrutura funcional Administrativa do Município de Cedro, cria órgãos, cargos e funções, estabelece os respectivos níveis ocupacionais, valores gratificacionais, vencimentos, hierarquia e adota outras providências.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 659/2022 E PROMOVE A REVISÃO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ AO ANO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
