Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 6458 registros Informações atualizadas em: 20/08/2026 - 09:18:01

Lei Municipal: 482/2016 27/05/2016

DENOMINA DE JOSÉ GABRIEL DINIZ NETO O PRÉDIO QUE ABRIGA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 56/2016 17/05/2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS NO MUNICÍPIO DE CEDRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 55/2016 13/05/2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL, O IMÓVEL RURAL SITUADO NESTA CIDADE DE CEDRO

Decreto: 54/2016 04/05/2016

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 53/2016 02/05/2016

DECLARA O LIMITE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CEDRO PARA EXERCÍCIO DE 2016, NA FORMA DA LESGISLAÇÃO VIGENTE.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo TCE Ceará SustentávelSelo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024